O Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle, portal do Ministério da Educação (MEC) que trata do orçamento, publicou mês passado previsão média de redução de 45% nas verbas de investimento (cerca de R$ 350 milhões) nas 63 universidades públicas do país em 2017. Nos recursos destinados ao custeio, a diminuição é de 18% na comparação com o que havia sido previsto para 2016. Na ocasião, o vice-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Paulo Márcio de Faria e Silva, reitor da Universidade Federal de Alfenas (Unifal), no Sul de Minas, declarou que o tamanho da redução pegou todos de surpresa. Os gestores esperavam a manutenção do orçamento divulgado em 2015 para este ano, e não um novo corte de verbas. Esse foi o segundo baque nas contas das federais em um ano e meio. No início de 2015, elas foram atingidas por decreto que reduziu em 33% os recursos mensais de órgãos subordinados à União. As instituições de ensino em Minas Gerais amargaram, nos três primeiros meses daquele ano, déficit de pelo menos R$ 40 milhões.
Diretor da Escola de Veterinária da UFMG, Renato de Lima Santos ressalta que, como a universidade tem papel que não se restringe à graduação, mas abrange também ensino de pós e pesquisa, qualquer restrição orçamentária tem impacto grande. Ele diz que a preocupação é com as comunidades da UFMG e de seu entorno. “Um curso como medicina veterinária, que necessita de estrutura robusta e no qual os alunos têm aula de campo fora do domicílio, tem custo elevado. E ter condições de deslocamento de alunos, além de material de consumo e equipamento, requer investimento permanente e qualificado”, afirma. “O curso tem sofrido com as restrições, pois ensino e pesquisa na área biomédica têm, de maneira intrínseca, investimento grande”, acrescenta.
No Instituto de Ciências Biológicas (ICB), uma das principais instituições de pesquisa na área no Brasil e na América Latina, a situação é ainda mais crítica. Somente ele é responsável por quase metade das patentes registradas pela UFMG nos últimos anos. Além disso, conta com 14 cursos de pós-graduação e tem mais de 4 mil estudantes de 21 diferentes cursos de graduação a cada semestre. São cerca de 270 professores, o que representa menos de 10% do quadro docente da universidade.
Por ser tão grande e representativo, os recursos de custeio são insuficientes para a manutenção de toda a infraestrutura do instituto. Por isso, a UFMG sempre conseguiu suprir o déficit com recursos adicionais, segundo o vice-diretor do ICB, Carlos Augusto Rosa. Porém, este ano a situação já se mostra diferente. Como depende bastante dos repasses orçamentários feitos pela universidade, o ICB tem sentido com mais intensidade o efeito dos cortes.
CHOQUE professor relata que alguns itens de infraestrutura estão comprometidos, como o sistema de obtenção de água ultrapura. O professor explica que ele é essencial para a maioria das pesquisas da unidade, e está com a manutenção prejudicada. “Se não houver recursos, esse sistema deixará de funcionar. Outro que pode ser prejudicado é o serviço elétrico de linha azul, alternativo à energia gerada pela Cemig. Nesse sistema estão ligados os equipamentos mais caros e sensíveis do instituto, que não ficam sujeitos a picos de energia elétrica capazes de danificar muitos equipamentos. Se não houver recursos para a manutenção, aparelhos caríssimos, de última geração, essenciais para a pesquisa científica, poderão sofrer danos”, afirma.
Se não houver melhora do quadro financeiro, também não está descartada a redução de insumos. Carlos Augusto Rosa teme ainda pela pesquisa. “A maioria das bolsas é fornecida por programas de fomento da UFMG. O ICB tem um grande número de bolsistas de iniciação científica, cujo trabalho e formação poderão ser comprometidos pela redução orçamentária. Sem dinheiro para comprar insumos e equipamentos, boa parte dos grupos de pesquisa poderá ter o desenvolvimento de projetos comprometido”, relata.
Há rumores de que as contas de água e luz do ICB não são pagas desde o fim do ano passado. O vice-diretor informou que os pagamentos são feitos diretamente pela UFMG e que, por isso, não poderia confirmar a informação. A universidade foi procurada para esclarecer os problemas relatados pela reportagem, mas informou, por meio da assessoria de imprensa, que só se pronunciará sobre o corte orçamentário depois de reunião a ser marcada com o Conselho Universitário.