São Paulo - O impasse que tem gerado atrasos nos pagamentos do Fies feitos pelo governo às instituições de ensino foi fruto de uma "desvinculação da previsão orçamentária compatível" com o programa de financiamento, conforme descreveu Paulo Barone, da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação.
Um projeto de lei de crédito suplementar para conceder esse montante ao Fies tramita no Congresso, mas a votação do texto tem sido adiada em razão de falta de quórum durante o período de eleições municipais. O secretário afirmou que a situação será regularizada tão logo o Congresso aprove o projeto.
Barone respondeu ainda sobre a proposta de utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitação de dívidas do Fies. Essa proposta tramita no Congresso por meio de uma emenda à Medida Provisória 741. O secretário avaliou que essa é uma das possibilidades consideradas pelo governo para garantir a sustentabilidade do Fies. Ele ponderou, porém, que não sabe da avaliação da equipe econômica a respeito e nem dos possíveis impactos da medida para a estrutura do fundo de garantia.