São Paulo, 06 - O número de ingressantes em cursos de graduação no Brasil caiu 6,1% em 2015. O País perdeu 190.626 novos alunos em relação ao ano anterior - a rede privada foi a que mais perdeu novas matrículas em relação a 2014, com perda de 176.445 ingressantes. Os dados são do Censo do Ensino Superior de 2015, divulgados nesta quinta-feira, 6, pelo Ministério da Educação (MEC). Segundo o censo, o Brasil teve 3,1 milhões de ingressantes em 2014 e, em 2015, o número caiu para 2,9 milhões.
A diminuição de matrículas ocorreu ao mesmo tempo em que o governo federal restringiu o acesso ao Fies (Financiamento Estudantil). É a primeira queda de novas matrículas na rede particular desde 2009.
A queda foi mais acentuada nas instituições privadas, que tiveram 6,9% a menos de ingressantes em relação a 2014. Já na rede pública, a queda foi de 2,6%, com a perda de 14.181 alunos. Apenas as instituições estaduais tiveram aumento de ingressantes (com crescimento de 13.088), enquanto as federais (-10.898) e municipais (-16.371) apresentaram redução de novos alunos.
Os cursos de graduação presencial tiveram, em números absolutos e proporcionalmente, a maior queda de novas matrículas - 6,6% a menos. Enquanto, o ensino a distância perdeu 4,6% de novos alunos em relação a 2014.
A queda de novas matrículas na rede privada em 2015 ocorreu logo após o governo federal mudar no fim de 2014 as regras e restringir o acesso ao Financiamento Estudantil (Fies), como a exigência de nota mínima de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Após oferecer 713 mil vagas em 2014, o número de contratos firmados em 2015 caiu para 287 mil.
Para Janguiê Diniz, presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes), a queda de novos alunos em 2015 é consequência das restrições ao Fies e da crise econômica. "Aquele aluno que queria ingressar no ensino superior só encontrou dificuldades. Não conseguiu o financiamento e ainda enfrentava uma situação de recessão e desemprego, não havia condições para sua entrada na faculdade", avaliou.
Concentração
Ainda que com a maior perda de novos alunos, a rede privada continua sendo responsável pela matrícula de 81,7% de ingressantes na graduação - com 2,38 milhões de estudantes no Brasil. Com relação ao total de matrículas, as instituições privadas detêm 75,7% dos 8 milhões de estudantes de graduação brasileiros.
Em média, o País tem 2,6 alunos matriculados em instituições provadas para cada aluno matriculado na rede pública em cursos presenciais. Em apenas três Estados brasileiros - Roraima, Tocantins e Paraíba - o número de matrículas na rede pública é superior ao da rede privada.
Para especialistas em educação, a queda de ingressantes no ensino superior e a alta concentração de vagas nas instituições privadas mostram que o País ainda está longe de alcançar metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado em 2014.
Uma das metas do plano prevê que, até 2024, o Brasil eleve a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, tendo assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas, no segmento público.
Leandro Tessler, especialista em universalização do ensino superior da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), disse que o Brasil está muito distante de alcançar essas duas metas. "O Fies cresceu muito no governo Dilma Rousseff e qualquer retração nesse programa leva à queda de alunos. Precisamos assegurar essas vagas", afirmou.
"O Fies é a prova de que não podemos fazer as coisas de qualquer jeito. É uma matrícula subsidiada pelo governo, sem que ele tenha qualquer controle de qualidade do ensino prestado. Precisamos atender às necessidades de quem quer ingressar no ensino superior, mas esse caminho deve ser pela abertura de novas vagas nas universidade públicas", disse Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Atrasos
As entidades privadas de ensino estão há quatro meses sem receber os recursos do Fies. O Congresso Nacional tinha a previsão de aprovar um projeto de lei de crédito suplementar que dá recursos extras de R$ 702 milhões ao programa, mas a votação já foi adiada por cinco vezes.