O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira (Inep) negou o acordo com estudantes das escolas ocupadas, Ministério Público e Governo de Minas para manter o Enem em data única no estado. A organização do exame informou que não recebeu qualquer notificação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Por meio de nota, o Inep reiterou que os inscritos nos locais de prova que aparecem na lista de locais ocupados, não farão o Enem neste fim de semana, e sim em 3 e 4 de dezembro. "O prazo para desocupação era até as 23h59 do dia 31 de outubro. Qualquer desocupação após o prazo não permite a realização da prova na data inicial. O adiamento das provas foi necessário para garantir a segurança do Exame, que exige um plano logístico complexo de distribuição do material de aplicação, com rotas pré-definidas, escoltas policiais e efetivo policial destacado para a operação". O planejamento logístico para a nova prova já está em curso.
Um acordo fechado no fim desta terça-feira entre Ministério Público, Governo de Minas e representantes das ocupações nas escolas estaduais propunha a realização das provas do Enem em Minas Gerais no fim de semana de 5 e 6 de novembro. O termo de compromisso, firmado na sede do MP, previa que o exame fosse feito “em coexistência harmônica com as ocupações estudantis”. Para confirmar a manutenção da data única e definir a liberação das áreas necessárias para as provas, o Executivo aguardava apenas a resposta do Ministério da Educação (MEC/Inep).
Por parte da Coordenação Estadual do Enem já havia o entendimento de que, assim como ocorreu no segundo turno das eleições, seria possível manter os alunos no local e realizar as provas. A Comissão Estadual de Educação da Assembleia, que ajudou a promover o acordo, pode ingressar com ação judicial, caso o MEC não aceite o acordo.
A vice-presidente estadual da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Bruna Helena Fagundes, explicou que representantes das ocupações de Belo Horizonte e região metropolitana participaram de uma assembleia pouco antes da reunião no Ministério Público, com transmissão ao vivo pela internet para as ocupações do interior do estado. “Foi um consenso que todo mundo queria que o Enem acontecesse, mas não queria desocupar. Aí fizemos o pedido de coexistência”, explica.
O movimento divulgou uma nota sobre o termo em sua página no Facebook, a Ocupa Minas. “O MEC vem tentando jogar a opinião pública contra as ocupações. A tática da vez é o cancelamento do Enem nas escolas ocupadas”, diz o texto.
E não perca, neste sábado e domingo, divulgação do gabarito extra-oficial das provas do Enem, em parceria do Portal Uai, Estado de Minas e Chromos.