De acordo com a Secretaria de Estado de Educação, o cadastramento estará aberto a todos que desejam ingressar no ensino fundamental da rede pública de ensino de Minas Gerais, municipal ou estadual, no ano que vem. É unificado para as redes municipais e estadual de Minas Gerais e fundamental para o aluno garantir uma vaga em uma escola próxima de sua residência.
Podem ser inscritos as crianças que completarem 6 anos até 30 de junho de 2018, estudantes vindos de outras localidades ou transferidos de escolas particulares e candidatos ao curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA) do ensino fundamental. A inscrição deverá ser realizada pelos pais ou responsáveis, ou jovens maiores de 18 anos.
Os alunos da educação infantil matriculados nas escolas e unidades da rede municipal de educação de Belo Horizonte que completarem 6 anos até 30 de junho de 2018 serão inscritos automaticamente, conforme instrução de serviço que será publicada pela Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte. Nesses casos, não será preciso fazer a inscrição pela internet.
A inscrição não tem pagamento de taxas e deverá ser feita por meio de um formulário eletrônico disponibilizado na internet. Em Belo Horizonte, o cadastro deverá ser feito pelo site da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, www.pbh.gov.br. Para as outras cidades de Minas, o formulário eletrônico será disponibilizado pela Secretaria de Estado de Educação no portal www.educacao.mg.gov.br.
Conforme a superintendente de Organização e Atendimento Educacional da Secretaria de Estado de Educação, Vera Vidigal, por ser totalmente online, o prazo do cadastramento escolar não será prorrogado.
Matrículas em dezembro
Ainda de acordo com a Secretaria de Estado de Educação, o encaminhamento para matrícula vai obedecer, prioritariamente, ao zoneamento escolar. Caso sejam esgotadas as vagas das escolas de cada zoneamento, o estudante será encaminhado para a escola pública de aceso mais fácil.
A matrícula será unificada nas redes estadual e municipal, entre 11 e 15 de dezembro de 2017. A Secretaria destacas que o aluno cadastrado tem que efetivar a matrícula nesse período, na escola para a qual foi encaminhado, para garantir a sua vaga. Segundo Vera Vidigal, quem perder o cadastro não terá vaga assegurada em uma escola perto de casa. Caso isso ocorra, eles poderão ser encaminhados para escolas que tenham vagas remanescentes, depois da matrícula de todos os alunos cadastrados.
Veja mais documentos são necessários para fazer a matrícula:
- 1 cópia e original da conta de luz da residência do candidato, em conformidade com o endereço atestado na inscrição;
- 1 cópia e original da certidão de nascimento ou carteira de identidade;
- comprovante de escolaridade, quando for o caso de transferência de outros municípios, retorno aos estudos ou cursos da EJA.
Em Belo Horizonte, os candidatos receberão pelos Correios uma correspondência informando o local da matrícula. No interior, será afixado, na Secretaria Municipal de Educação de cada cidade e nas escolas, um informativo com os endereços.