O novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vai oferecer 310 mil novas vagas para 2018, sendo 100 mil a juros zero. Essa é a promessa da atualização do programa, que será sancionado nesta quinta-feira (7/12) pelo presidente da República, Michel Temer. A expectativa do Ministério da Educação é de que as mudanças assegurem sustentabilidade a médio e longo prazo.
O chamado Novo Fies é composto de três faixas: o Fies 1, o Fies 2, e o Fies 3. A primeira modalidade corresponde ao financiamento oferecido diretamente pelo governo para o estudante, com juros zero e será oferecido a estudantes com renda familiar per capita mensal de até três salários mínimos. Os recursos serão pagos pelo Fundo Garantidor do programa, composto de recursos da União e aportes das instituições de ensino.
As modalidades 2 e 3 serão destinadas a estudantes com renda per capita mensal de até cinco salários mínimos. A segunda categoria oferecerá 150 mil vagas e procura atender estudantes do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Os recursos virão dos fundos constitucionais das respectivas regiões. O terceiro modelo disponibilizará 60 mil vagas para todo o país, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Nas duas situações, a taxa de juros vai variar de acordo com a instituição financeira onde o financiamento foi negociado.
O novo modelo do Fies procura assegurar maior saúde fiscal para o programa. O antigo, ressalta a Educação, vinha provocando aumentos consecutivos na inadimplência, que chegou a 50,1%. Em 2016, o ônus fiscal foi de R$ 32 bilhões, valor 15 vezes superior ao custo registrado em 2011.