Se no Brasil o número de candidatos com participação garantida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018 é o menor desde 2011, em Minas Gerais, a queda foi ainda mais brusca e se configura como a mais baixa dos últimos oito anos. Nesta edição, a quantidade de mineiros com as inscrições efetivadas depois de pagar as taxas ou confirmar a isenção delas diminuiu aos patamares de 2010, quando os números estavam na casa do meio milhão de estudantes. Para o governo federal, os resultados são positivos e fruto dos novos critérios no sistema de inscrição. Para especialista, falha nas políticas públicas impulsiona a redução.
Em todo o Brasil, 6,7 milhões de candidatos se cadastraram para o exame, mas 5,5 milhões confirmaram a participação. Antes disso, o menor patamar havia sido registrado em 2011, quando houve 6,3 milhões de inscrições e 5,3 milhões de confirmações. Em Minas, este ano as inscrições confirmadas somaram 583.025 – uma redução de 24,5% em relação ao ano passado (725.692) e de 62,7% na comparação com 2016 (948.545). Até então, os menores números datavam de 2010, quando foram confirmadas 538.864 inscrições.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o número é mais próximo ao de participantes que efetivamente compareceram às provas em 2017 (4.714.088), o que mostra a consolidação das mudanças adotadas para “promover a inscrição consciente e evitar o desperdício da verba pública”. Nos últimos cinco anos, a média de abstenção no Enem foi de 29%, gerando um prejuízo de R$ 962 milhões, de acordo com o ministério.
Esta é a primeira edição do Enem em que a solicitação de isenção foi anterior à inscrição, e que os participantes que estavam isentos e faltaram tiveram que justificar a ausência para obter novamente a gratuidade. Dos 2.017.253 ausentes no Enem 2017, 1.692.074 (83,8%) estavam isentos da taxa de R$ 82. Dos 222.132 ausentes reincidentes, 206.100 (92,7%) não tinham pagado para fazer o exame. Apenas 4.345 conseguiram justificar a ausência. O MEC avalia ainda que a separação de isenção e inscrição permitiu a criação de um período de recursos.
Dessa forma, todos os participantes com pedidos de isenção e justificativas de ausência reprovados tiveram uma segunda chance de apresentar documentos. Ao final do processo, os participantes que não pagam para fazer o Enem continuam sendo maioria. Este ano, 3.521.181 participantes, 63,8% do total de inscritos, foram beneficiados com a isenção da taxa de inscrição por se enquadrarem em um dos quatro critérios que garantem a gratuidade. Pelo edital, têm direito à isenção alunos que estão cursando o 3º ano do ensino médio na rede pública; candidatos que fizeram o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e conseguiram a proficiência suficiente para o diploma nas áreas em que se inscreveram; alunos que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista na rede privada e tenham renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; e quem declarou estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda.
Diretor-executivo do Colégio Arnaldo, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, Geraldo Júnio acredita que as novas regras de isenção são uma forma de moralizar as inscrições. “Não havia punição a quem usasse o benefício e não comparecesse às provas. As mudanças barraram alguns que fizeram isso ano passado e quem pensava em fazer este ano. A redução dos números são reflexos da moralização que o Inep traz”, avalia. Outro ponto, segundo ele, é o fim da certificação do ensino médio via Enem, em 2017, justamente quando os quantitativos de inscrições começaram a apresentar queda. Desde o ano passado, foi criado o Encceja para este fim.
O educador ressalta ainda falhas em políticas públicas. “À medida que fazem o Enem e não ingressam no ensino superior, as pessoas começam a desistir por causa de políticas que não são voltadas para o público adulto. Houve um ‘boom’ de entrada na graduação, mas chega num ponto em que quem não consegue entrar desiste”, afirma. A mudança nas políticas de financiamento estudantil também são motivo de impacto: “Sendo mais difícil para financiar a graduação e tendo que passar por um processo de prova concorrida e cansativa, a pessoa desanima e deixa de fazer a prova, o que influencia na redução da quantidade de candidatos que fazem as provas.”