O Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) enviou nota ao ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, afirmando que, caso seja mantido o teto de orçamento previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, os programas de incentivo à pesquisa serão gravemente impactados no país.
Entre as consequências, o documento, datado de 1º de agosto (quarta-feira passada), cita a suspensão do pagamento de todos os bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado a partir de agosto de 2019, atingindo mais de 93 mil discentes e pesquisadores. Nesse caso, destaca o documento, serão interrompidos "os programas de fomento à pós-graduação no país".
Outras consequências, prossegue a nota, serão a suspensão dos pagamentos de 105 mil bolsistas, também a partir de agosto de 2019, "acarretando a interrupção do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid)", e a interrupção do funcionamento do Sistema Universidade Aberta Brasil (UAB) e dos mestrados profissionais do ProEB, programa de mestrado voltado para professores das escolas públicas, "afetando os mais de 245 mil beneficiados".
A reportagem procurou as assessorias dos ministérios da Educação e do Planejamento para que comentassem a nota divulgada pelo conselho da Capes. O MEC enviou a seguinte nota: "A Capes trabalha junto com o MEC. O ministro esteve no Congresso junto com os parlamentares para tentar aprovar a LDO com aumento de orçamento para o MEC. E conseguiu. A LDO foi aprovada com previsão de aumento para o MEC. O documento está para sanção do presidente. Já os limites de orçamento que foram enviados ocorreram pelo Ministério do Planejamento e não pelo MEC. Peço para contatá-los."
Até a última atualização desta matéria, o Planejamento não havia dado retorno. O espaço continua aberto à manifestação dos órgãos.
Situação dramática
Na semana passada, em entrevista ao programa CB.Poder, do Correio Braziliense e da TV Brasília, o presidente da Capes, Abílio Baeta Neves, antecipou o problema descrito da nota divulgada na quarta-feira. Baeta Neves, descreveu a situação da Capes como "dramática" e afirmou que a Capes necessita, urgentemente, para que o suporte aos estudantes não seja suspenso, de cerca de R$ 300 milhões.
Nesta quinta-feira, Flávia Calé, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e conselheira do Conselho Superior da Capes, publicou um vídeo nas redes sociais comentando a nota ao MEC. "As ameaças de corte têm deixado a comunidade científica muito alarmada, assim como todos que entendem a importância da educação e da ciência e tecnologia como espaços centrais e fundamentais para a gente conseguir sair da crise econômica e política, nenhuma saída passa se não for por mais investimento em educação e ciência e tecnologia”, comentou. "A carta é a tentativa de explicar de que maneira cortes na educação podem nos atingir, e, nesse caso, é o colapso do sistema de pós-graduação."