Estudantes se mobilizam contra cortes nas bolsas da Capes

Após a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anunciar a possibilidade de suspender as bolsas de mais de 93 mil discentes e pesquisadores a partir do ano que vem, estudantes de todo o Brasil se mobilizaram para evitar o corte orçamentário que vai atingir a pós-graduação. 

A notícia veio na quinta-feira, quando o Conselho Superior da Capes enviou ofício ao ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, afirmando que, caso seja mantido o teto de orçamento previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, os programas de incentivo à pesquisa serão gravemente impactados no país.

Como mostra o jornal Estado de Minas em sua edição desta sexta-feira, o presidente Michel Temer (MDB) tem até o dia 14 para sancionar a LDO referente a 2019. O documento pede que o projeto atual, aprovado no Congresso Nacional em julho, não sofra vetos. A nota, assinada pelo presidente da Capes, Abílio Afonso Baeta Neves, foi discutido durante reunião do conselho superior, na quarta-feira (1º). Ele prevê ainda a suspensão de 105 mil bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), voltado à formação de profissionais da educação básica. E mais: prejuízo à continuidade de praticamente todos os programas de fomento da Capes com destino ao exterior.

“A gente começou a pensar na mobilização na noite e ontem (quinta-feira) quando chegou ao conhecimento de todo mundo. Vamos fazer uma nota de repúdio em nossa página no Facebook”, conta a estudante Isabela Maria Soares Silva, de 21 anos, do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal de Lavras (UFLA). O objetivo da nota é repercutir o caso com a maior parte dos alunos, já que a instituição ainda está em férias.

Estudante do 4º período de direito, ela conta que os colegas sempre se posicionaram contra essas medidas do governo federal e que receberam a notícia com indignação. “A UFLA foi contra a 'PEC do Fim do Mundo', sempre nos posicionamos contra. O valor direcionado para cobrir essas bolsas é bem menor que o da intervenção que está ocorrendo no Rio, que não é o estado mais violento do país”, analisa a universitária. 

Um dos afetados pelos cortes na Capes pode ser a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), que tem programas anuais com a agência, principalmente para pós-doutorado. Em março, como também mostrou o EM, estudantes denunciaram atrasos no pagamento das bolsas da fundação. A situação também foi lembrada por Isabela. “Tem muitos estudantes sem receber a bolsa da Fapemig. O corte na iniciação científica é um projeto de governo, não é uma coisa nova”, afirma, ressaltando que os estudantes da pós-graduação muitas vezes precisam se dedicar exclusivamente à pesquisa e dependem do valor da bolsa para manter o trabalho e até a vida pessoal. “(Será) uma educação elitizada, restrita. Quem tem acesso à faculdade particular vai continuar pesquisando, e quem depende do ensino público?”, questiona.

O Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal de Lavras (UFLA) criticou a medida e a falta de incentivo, em nota publicada no Facebook.  “O desmonte do ensino público continua. Aqueles que podem pagar pelo ensino privado e tem acesso a bons laboratórios podem continuar pesquisando. Mas deveria ser um direito de todos os estudantes brasileiros, o acesso à educação e pesquisa de qualidade, e o financiamento de suas contribuições para o progresso brasileiro. E quem depende disso pra sobreviver estudando? Bem, a partir das medidas elitistas da atual conjuntura política, lugar de pobre é qualquer outro lugar, menos na Universidade”, afirmou.  “Cabe destacar que o valor para custear as bolsas de ensino - cujo corte irá prejudicar mais de 93 mil discentes- é muito menor do que o custo da Intervenção Federal no Rio de Janeiro, que não é o Estado mais violento do Brasil, e já custou 1,2 bilhões aos cofres públicos brasileiros e cuja constitucionalidade é altamente questionável”, finalizou. 

Gabriel Lopo, do Diretório Acadêmico (DA) da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Fafich) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), disse que o grupo também vai divulgar uma nota sobre a questão ainda na tarde desta sexta. “É uma situação muito indignante, vai acabar com a pós-graduação, com o mestrado, com o doutorado. Isso realmente é um absurdo no nosso país. Demonstra um projeto que não é o projeto que nós concordamos, que tira nossos direitos”, enfatizou o estudante.  “Reuniões estão ocorrendo entre estudantes, professores, técnicos e a gente deve ir para um caminho mais unificado nos próximos dias”, informou. 

PETIÇÃO E HASHTAG Ainda ontem começou a circular nas redes sociais o link com a petição no Senado que pede a revogação da Emenda Constitucional 95 (EC 95), originária Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que congela por 20 anos os gastos públicos no Brasil.  “Se você é contra o congelamento da pesquisa científica no Brasil, assine agora pela revogação da EC-95”, diz a mensagem divulgada nas redes. “Precisamos de 20 mil apoios para o debate ir pro Senado Federal. Assine agora. Compartilhe!”, pedem. Até as 13h18 desta sexta, o pedido já contava com 30.226 apoios. 

No Twitter e Facebook, mestrandos, doutorandos e estudantes da pós-graduação lançaram a hashtag #minhapesquisacapes, onde compartilham os temas de suas pesquisas. Veja algumas postagens:

Em 2017, a pesquisa já estava na berlinda. Com o orçamento comprometido, as universidades federais sentiram na pele e nos trabalhos de produção científica o peso da incerteza financeira. O primeiro a dar sinais de turbulência foi o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) que também financia estudos e pesquisas de milhares de bolsistas brasileiros. Há exatamente um ano, por causa do contingenciamento de verbas, anunciou que só teria dinheiro para pagar as bolsas até agosto de 2017.

Em nota, o MEC informou que a LDO foi aprovada com previsão de aumento de recursos para a pasta e que os limites do orçamento enviados à Capes foram impostos pelo Ministério do Planejamento. O Planejamento respondeu que não especifica como o MEC distribui a verba, apenas define o montante global para cada ministério. (Com informações de Junia Oliveira e Gabriel Ronan)