Começa na segunda-feira na próxima segunda-feira, 27 de agosto, o cadastramento escolar pra crianças que precisam ingressar na Educação Infantil da rede municipal de Belo Horizonte. Todo o processo deverá ser feito pela internet. O prazo termina em 21 de setembro.
Segundo a prefeitura, devem se cadastrar tanto crianças de 4 e 5 anos que vão ingressar na pré-escola, quanto as de 0 a 3 anos que buscam uma vaga nos primeiros anos da Educação Infantil. Os pais ou responsáveis devem preencher os formulário acessíveis por meio do Portal da PBH, no www.pbh.gov.br.
“O cadastro é realizado em cinco etapas online. É necessário ter em mãos identidade, CPF, endereço completo, número de telefone para contato e número do NIS ou CAD, para quem possuir esse registro”, detalha a prefeitura. “Na hora de realizar o cadastro é importante estar atento ao preenchimento completo das cinco etapas. Ao final, o sistema gera um documento com informações sobre as datas de divulgação dos resultados e documentos necessários para a matrícula”, detalha o Executivo Municipal.
De acordo com a prefeitura, apenas crianças que moram em Belo Horizonte podem ser cadastradas. Se houver duplicidade, o sistema vai considerar apenas o último cadastro realizado. A alocação das crianças acontece por meio de um programa da PBH que considera a proximidade da residência ou do local de trabalho indicado pelos pais e responsáveis, dentro de uma jurisdição.
Para solicitar uma vaga na pré-escola, a criança deve ter nascido entre 1º de julho de 2013 e 31 de março de 2015. Já para se cadastrar a uma vaga de creche, as crianças devem ter nascido a partir de 1º de abril de 2015.
Lista de espera tem mudanças
A Prefeitura de Belo Horizonte explica que todas as crianças que se cadastram para a pré-escola têm vagas garantidas, mas na faixa etária de 0 a 3 anos as famílias estão sujeitas à disponibilidade de vagas na Rede Municipal formada por Umeis (Unidades Municipais de Educação Infantil), Emeis (Escola Municipal de Educação Infantil), EMEFS (Escolas Municipais de Ensino Fundamental que recebem turmas de educação Infantil) e pela rede parceira composta por creches conveniadas.
Os interessados realizam o cadastro na internet e o sistema encaminha a criança para a unidade escolar mais próxima ao endereço informado no formulário, dentro de uma jurisdição. “Desde o último cadastro ocorre um reforço nos critérios de vulnerabilidade como pontuação para concorrer às vagas. A distribuição é realizada da seguinte forma: 70% das vagas são destinadas a partir dos critérios de vulnerabilidade e outros 30% a partir do sorteio público”, detalha o executivo.
As listas de espera também serão formadas de acordo com os critérios de vulnerabilidade, o que garante que aqueles que mais precisam da vaga estarão melhor classificados na listagem. Quando houver necessidade, será realizado um sorteio no qual todos aqueles que não conseguiram vaga nos 70% iniciais participam. “Entre os critérios, estão listados pontos como famílias atendidas por programas sociais, famílias que possuem menor renda per capita, critérios como escolaridade dos pais, e critérios de saúde das crianças, como deficiência e doenças. No total, serão considerados 24 critérios de vulnerabilidade”, diz a PBH.
Computadores disponíveis para o cadastro
Quem não tem acesso à internet poderá fazer o cadastro nas diretorias regionais de Educação, no seu horário de funcionamento. Outra opção é utilizar os laboratórios de informática das escolas municipais que possuem atendimento do Programa Escola Aberta (PEA), nos horários de funcionamento do programa. No total, 147 escolas estão disponíveis para esse atendimento.