Pais e responsáveis devem ficar atentos e não devem perder tempo. Teve início nesta segunda-feira o cadastramento escolar pra crianças que precisam ingressar na Educação Infantil da rede municipal de Belo Horizonte em 2019. O prazo para fazer o cadastro termina em 21 de setembro. Neste ano, o processo deverá ser feito por meio da Internet. Podem se inscrever crianças de 4 e 5 anos que vão ingressar na pré-escola e crianças de 0 a 3 anos que buscam uma vaga nos primeiros anos da Educação Infantil.
Os formulários estão disponíveis no portal da Prefeitura de Belo Horizonte. Serão cinco etapas de cadastro. Os pais e responsáveis terão que informar os números da identidade, CPF, o endereço completo, número de telefone para contato, além do número do NIS e do CAD, para quem possuir este registro. No fim de todas as etapas, um documento com informações sobre as datas de divulgação dos resultados e documentos para a matrícula será gerado.
O cadastro pode ser feito por meio de computadores nas diretorias regionais de Educação, no seu horário de funcionamento. Outra opção é utilizar os laboratórios de informática das escolas municipais que possuem atendimento do Programa Escola Aberta (PEA), nos horários de funcionamento do programa.
Houve mudança na lista de espera. Atualmente, todas as crianças que se cadastram para a pré-escola têm vagas garantidas. Já na faixa etária de 0 a 3 anos as famílias estão sujeitas à disponibilidade de vagas na Rede Municipal formada por UMEIS (Unidades Municipais de Educação Infantil), EMEIS (Escola Municipal de Educação Infantil), EMEFS (Escolas Municipais de Ensino Fundamental que recebem turmas de educação Infantil) e pela rede parceira composta por creches conveniadas.
Desde o último cadastro, há um reforço nos critérios de vulnerabilidade como pontuação para concorrer às vagas. Segundo a PBH, a distribuição é realizada da seguinte forma: 70% das vagas são destinadas a partir dos critérios de vulnerabilidade e outros 30% a partir do sorteio público. As listas de espera também serão formadas de acordo com os critérios de vulnerabilidade. Quando houver necessidade, será realizado, ainda, um sorteio, no qual todos aqueles que não conseguiram vaga nos 70% iniciais participam.
Entre os critérios, estão listados pontos como famílias atendidas por programas sociais, famílias que possuem menor renda per capita, critérios como escolaridade dos pais, e critérios de saúde das crianças, como deficiência e doenças. No total, serão considerados 24 critérios de vulnerabilidade. Podem ser cadastradas apenas as crianças residentes dentro dos limites territoriais do município de Belo Horizonte. Será considerado apenas um cadastro por criança e caso haja alguma duplicidade, o sistema vai considerar apenas o último realizado.
Uma vez feito o cadastro, a alocação das crianças nas unidades escolares acontece por meio de programa utilizado pela administração municipal. É considerado a proximidade da residência ou do local de trabalho indicado pelos pais e responsáveis, dentro de uma jurisdição. Para solicitar uma vaga na pré-escola, a criança deve ter nascido entre 01/07/2013 e 31/03/2015. Já para se cadastrar para uma vaga de creche, as crianças devem ter nascido a partir de 01/04/2015.