Deputados, sindicalistas e dezenas de professores e diretores de diversos municípios estão reunidos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira para falar sobre o destino do programa Escola Integral no estado. O governo anunciou que vai diminuir o número de instituições de ensino que atenderão o programa, que atualmente beneficia mais de 100 mil estudantes em Minas. A reunião foi convocada pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.
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Prazo para solicitar isenção no Enem 2019 encerra hoje (10)Prazo para pedir isenção de taxa de inscrição do Enem termina nesta quarta-feiraJornalistas recém-formados concorrem a bolsas da ONUOferta de escola integral cresce em Minas, mas ainda fica abaixo da metaEspecialista avalia corte na educação integral que vai afetar 81 mil alunos em MinasNo site do governo de Minas, em uma publicação de 2016, consta que 2.187 escolas estaduais desenvolvem ações da Educação Integral. Já a presidente da comissão da ALMG, deputada Beatriz Cerqueira (PT), disse hoje que são 1,6 instituições.
Segundo a ALMG, a secretária de Estado de Educação, Julia Sant'Anna, disse na reunião que o governo não vai acabar com a Escola Integral, mas “trabalhar de forma mais responsável”. O programa será mantido apenas nas escolas com baixo nível socioeconômico (estudantes com renda familiar de até 1,5 salário), o que significa um universo de 500 escolas e média de 30,6 mil alunos.
Julia classificou a situação na área como “crítica” e disse que o governo não vai transferir a responsabilidade de merenda e condições mínimas para as famílias e diretores. “Aluno tem que ter merenda e quem tem que dar é o estado.
Durante a audiência, a diretora de uma escola estadual em Minas Novas, no Vale do Jequitinhonha, demonstrou preocupação com o futuro dos alunos. Segundo ela, a instituição é uma das que ficará de fora do programa pelas novas diretrizes do governo. “As nossas crianças têm as férias e voltam até com o cabelo diferente porque não se alimentam direito”, comentou. “Sabemos que nossas crianças precisam, às vezes, ficar um pouco mais afastadas dos pais. Ele levanta, o pai já está com cheiro de álcool, quando volta também. (…) Eu preciso que a gente continue. Eu sei das dificuldades do estado de Minas, mas não podemos fechar os olhos para isso”.
Durante a audiência, a diretora de uma escola estadual em Minas Novas, no Vale do Jequitinhonha, demonstrou preocupação com o futuro dos alunos. Segundo ela, a instituição é uma das que ficará de fora do programa pelas novas diretrizes do governo. “As nossas crianças têm as férias e voltam até com o cabelo diferente porque não se alimentam direito”, comentou. “Sabemos que nossas crianças precisam, às vezes, ficar um pouco mais afastadas dos pais. Ele levanta, o pai já está com cheiro de álcool, quando volta também. (…) Eu preciso que a gente continue. Eu sei das dificuldades do estado de Minas, mas não podemos fechar os olhos para isso”.
A audiência estava marcada para as 10h30, mas por conta do grande público que compareceu à Assembleia, precisou ser transferida para um espaço maior, o Auditório José Alencar, o que resultou em atraso. Ainda não há previsão para o término da discussão.
De acordo com a ALMG, o Plano Nacional de Educação (PNE) tem como meta ampliar a oferta da Educação Integral até chegar a um mínimo de 50% das escolas públicas do Brasil com educação em tempo integral até 2024. No entanto, o Censo Escolar 2017 mostra que apenas 13,9% dos alunos matriculados nas redes pública e privada estudam em tempo integral.
Procurada pelo Estado de Minas, a Secretaria de Estado de Educação enviou a seguinte nota:
“A Secretaria de Estado de Educação (SEE) informa que mesmo diante da extrema precariedade da situação financeira do Governo de Minas Gerais garantirá a realização da Educação Integral e Integrada em 2019. O programa será desenvolvido em 500 escolas estaduais, que atenderão cerca de 30 mil estudantes do Ensino Fundamental. As escolas contempladas são aquelas que apresentaram situação de vulnerabilidade social e que já ofertavam a Educação Integral e Integrada em anos anteriores. A SEE irá divulgar em breve informações com a lista das escolas e o cronograma de designação da Educação em Tempo Integral no Ensino Fundamental, as aulas terão início no dia 6 de maio.
Em audiência pública, realizada nesta quarta-feira (10/04), na Assembleia Legislativa de Belo Horizonte, a secretária de Estado de Educação, Julia Sant’Anna, afirmou que a manutenção do programa deve ser feita de forma responsável e continua. Ela ressaltou a importância social das atividades complementares da Educação em Tempo Integral e que as escolas atendidas são de comunidades mais carentes e necessitadas em todo o Estado. Em 2018, a Educação Integral e Integrada foi ofertada em 1.640 escolas e atendeu a 111.528 alunos.”