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A expectativa era de crescimento, o que se revela nas matrículas e na quantidade de câmpus espalhados pelo estado. Mas, enfrentando também um novo corte nas finanças, as escolas de ensino técnico fazem as contas e avaliam se terão condições de se manter ao menos até o fim do ano.

Em Minas, essas instituições estão tendo enxugamento de recursos ainda maior, com perdas que ultrapassam os 30% anunciados pelo Ministério da Educação (MEC) para as instituições federais de ensino. Quatro institutos federais e o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) têm perda estimada em R$ 84.958.771 milhões (32%) – a Lei Orçamentária Anual assegurou no fim do ano passado R$ 259.124.214 para as instituições. Somados ao rombo nos caixas das universidades, passa de R$ 328 milhões o bloqueio imposto pela União às instituições da rede federal de ensino no estado.

Se nos cortes feitos nos últimos quatro anos se buscou preservar as verbas de custeio, aquelas voltadas para a manutenção das instituições, desta vez elas não foram poupadas. Alguns institutos federais não podem contar mais com praticamente 40% desses recursos. Caso do Instituto Federal do Sul de Minas, onde até a alimentação dos estudantes está em risco. A instituição viu mais de R$ 16,2 milhões de seu orçamento anual ser retidos, deixando comprometido o funcionamento de seus oito câmpus. Estudos da Pró-Reitoria de Administração mostram que o bloqueio, descontado o valor do auxílio-estudantil, representa um contingenciamento de 39,86% do orçamento institucional de operação, muito mais que os 30% citados.

Do total bloqueado, R$ 15,2 milhões se referem a custeio, o que inclui despesas como água, luz, manutenção de laboratórios e predial, de equipamentos, compra de ração e insumos para os setores agrícolas, terceirização, material de consumo, entre outros. Com isso, a reitoria teme ainda não conseguir arcar com as despesas de manutenção dos alojamentos em que moram os estudantes, o pagamento de água, energia elétrica, a compra de ração para os animais das escolas fazenda.

Há risco ainda de demissão de terceirizados, por causa do risco de para a manutenção dos contratos de prestação de serviço com limpeza e segurança. Em nota, a reitoria informou que será necessária revisão no processo de concessão de bolsas, das viagens técnicas e eventos voltados para pesquisa e extensão. Além disso, há a possibilidade de problemas na reposição de equipamentos dos laboratórios e em uma série de ações necessárias ao aprendizado.

As escolas tentam reverter a situação. Até quinta-feira, reitores e diretores das escolas de ensino técnico se encontram em Brasília na reunião mensal do Conselho das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), onde o bloqueio será a pauta principal das discussões. Na sexta, a instituição tem marcada reunião no MEC, onde também tratará do assunto.

No Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG), a ordem dos últimos anos já foi de apertar os cintos. Para preservar as atividades de ensino, pesquisa e extensão, uma das instituições federais mais tradicionais do estado optou por vários ajustes internos, como demissão de pessoal de segurança e limpeza. Praticamente no meio do ano, novos cortes inviabilizam o pagamento de serviços básicos, como despesas com água, energia elétrica e atividades terceirizadas. Foram bloqueados R$16.983.100 de um total de R$ 48.048.931, um corte de 35,4%. “Um corte desse não é factível. Temos contratos assinados e isso é inviável. Se formos aplicar percentual dessa natureza, teríamos que encerrar as atividades em setembro ou outubro”, afirma o diretor-geral da instituição, Flávio Antônio dos Santos.

Limpeza, segurança, contas de água e luz, sem contar os projetos de natureza acadêmica, como aqueles que envolvem bolsas de estudantes dos ensinos técnico, da graduação e pós nos 11 câmpus estão prejudicados. O professor lembra que, em 2016, por determinação do governo federal, foi necessário reduzir as despesas em 15%,o que levou à demissão de terceirizados e ajustes nos contratos de limpeza e segurança. “Fizemos o dever de casa. Agora, não há onde cortar”, afirma Flávio dos Santos. No período de 2015 a 2018, orçamento de custeio e capital sofreu redução de 23,2%.

“Minha única conclusão é de que haverá reversão dessa decisão. Embora tenhamos clareza de que um corte dessa magnitude torna inexequível a gestão até fim do ano, não temos certeza de qual será a disposição do novo governo para o diálogo com as instituições. Há expectativa de reversão, mas acho que a conscientização da sociedade é que será capaz de dar uma resposta às instituições.”



PRIORIDADES O governo federal justifica que os cortes nas instituições federais se volta para aplicação em creches e na educação básica. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, chegou afirmar que com o valor de um aluno da graduação se investe em 10 crianças em creche. A reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Sandra Goulart, porém, rebate o raciocínio: “É preciso investir em todos os níveis. Não é tirar daqui (ensino superior) para clocar em creche – que é importantíssima também. Investir em educação assegura o futuro do país”, afirmou.

Reitores se mobilizam para reverter cortes

De hoje até quinta-feira, o bloqueio de recursos imposto pelo Ministério da Educação a instituições federais de ensino, incluindo universidades e institutos de ensino tecnológico, está na pauta da reunião mensal do Conselho das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) que, coincidentemente, ocorre pouco depois do anúncio da retenção de orçamento. Reitores de todo o país tentarão mudar o quadro, a exemplo dos dirigentes de universidades, que marcaram reunião com o MEC para o dia 16. Sexta-feira, o Conif tem reunião marcada com o Ministério da Educação.

O bloqueio já é realidade também no Instituto Federal Sudeste de Minas, na Zona da Mata mineira.

Mas, como não foi linear, as receitas referentes ao custeio e funcionamento da instituição tiveram um corte maior ainda, de 36,6%. Dos R$ 53,3 milhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), R$ 16 milhões estão retidos nos cofres da União.

Ao longo desta semana, a reitoria e os dirigentes da escola se reúnem para avaliar os impactos e discutir possíveis ações, estratégias e cenários. A ideia é se antecipar para, caso a situação persista durante os próximos meses, agir “para atenuar o impacto desse bloqueio no orçamento das unidades, com vistas a garantir o pleno funcionamento da reitoria e dos câmpus, indistintamente, uma vez que tal bloqueio afetará a oferta de serviços de qualidade à sociedade nos eixos do ensino, da pesquisa e da extensão”, informou o reitor, Charles Okama de Souza, com pró-reitores e diretores, por meio de nota.

No Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM), o contingenciamento é de 30% nas verbas de capacitação, 30% nas de fomento e 37% nas verbas de funcionamento da instituição, que, no entanto, não informou quanto o corte representa em valores.

No Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), o bloqueio de R$ 15,3 milhões prejudica diretamente o atendimento aos mais de 25 mil alunos nas regiões Norte e Nordeste de Minas e vales do Jequitinhonha e Mucuri. Outros gastos importantes, como auxílios aos estudantes, bolsas de pesquisa e extensão e viagens técnicas também serão revistos e correm o risco de serem cortados.

No Instituto Federal de Minas Gerais, o corte foi de 32%, o equivalente a R$ 20,3 milhões – no custeio, o impacto foi de 39%. O bloqueio atinge todos os cursos, técnicos, superiores, de pós-graduação, ações de extensão e todas as áreas. O instituto lembra que, em 2014, a porcentagem do orçamento total para investimentos era de 18%. Para o ano passado, essa porcentagem caiu drasticamente: 3,83%. Com mais esse baque, o IFMG estuda até quando terá condições de manter o funcionamento básico de seus 18 câmpus.

 

Menos verbas, mais alunos
De acordo com o último Censo Escolar, em número total de matrículas a educação profissional aumentou 3,9% no ano passado em relação ao ano de 2017. As modalidades que mais cresceram foram a concomitante e a integrada ao ensino médio, com 8% e 5,5% respectivamente. O incremento nas matrículas da educação profissional técnica de nível médio foi de 4,3%.

O Plano Nacional de Educação (PNE) propõe triplicar a oferta de educação profissional técnica de nível médio, com 50% da expansão no segmento público até 2024.

 

Enquanto isso...

...protestos no Rio de Janeiro

Ontem, alunos do Colégio Pedro II e outras instituições federais de ensino do Rio de Janeiro protestaram durante visita do presidente Jair Bolsonaro ao Colégio Militar, na Zona Norte da capital fluminense. Manifestantes gritavam palavras de ordem e empunhavam cartazes contra o corte de 30%  nas contas de unidades mantidas pela União em todo o país. Bolsonaro, que participava de solenidade pelos 130 anos da instituição militar, foi surpreendido pela crítica de uma ex-aluna quanto ao seu posicionamento diante da educação pública.

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