Em 2013, uma alta de R$ 0,25 centavos foi o gatilho para milhares de estudantes saírem às ruas em protesto, inicialmente, contra o aumento da passagem de ônibus. Quase seis anos depois, jovens de todo o país se levantaram novamente. Desta vez, contra o corte de verbas nas instituições da rede federal de ensino promovido pelo Ministério da Educação (MEC).
Os manifestantes, que incluíam também professores, saíram de diferentes pontos da cidade e se encontraram na Praça da Estação, às 9h30, de onde seguiram para a Praça Raul Soares. Eles usaram a hashtag #15M, em referência a 15 de maio, data dos protestos, para marcar os atos. Voltaram ainda a entoar o grito de junho de 2013 – “vem pra rua” –, convocando as pessoas a aderirem aos protestos. Os organizadores disseram que foi uma das maiores manifestações na capital mineira depois de junho de 2013, tendo seu ápice na concentração na Raul Soares.
O número de manifestantes não foi confirmado pela Polícia Militar de Minas Gerais nem pela Guarda Municipal. As corporações disseram que não informam a quantidade de manifestantes. Por volta das 9h, centenas deles se reuniram em frente à Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no Bairro Floresta, na Região Leste da capital. Outro grupo saiu do Cefet, no Bairro Nova Suíça, na Região Oeste, e do câmpus da UFMG, na Pampulha, em direção à Praça da Estação.
Os estudantes empunharam cartazes em defesa da educação pública, com frases como “Contra o retrocesso”, “Esse ano eu vou formar”, “Lutei pra entrar, vou lutar pra ficar”, “Tira a mão do meu futuro”, “Universidade não é balbúrdia”. Nos cartazes, professores e estudantes também apontaram como os cortes impactam na descontinuidade das pesquisas.
Um grupo de indígenas participou da passeata, alguns com rostos pintados e cocares. Eles trouxeram cartazes, entre eles um com o escrito: “O governo não pode dar educação, pois a educação derruba o governo”. A estudante indígena Jaçanã Pataxó, de 25 anos, aluna do curso de formação intercultural para educadores indígenas na UFMG, sente os efeitos do contingenciamento das verbas. “Os cortes nas verbas de educação pública estão afetando minha formação em matemática intercultural”, disse.
O trânsito precisou ser desviado em diversos pontos por onde os manifestantes passaram. Eles ocuparam uma das faixas da Avenida Afonso Pena para se deslocar da Faculdade de Medicina, na Avenida Alfredo Balena, na Região Hospitalar, até a Praça da Estação, onde se espalharam pelas duas faixas da Avenida dos Andradas. O mesmo ocorreu na Avenida Amazonas, por onde seguiram em direção à Praça Raul Soares. Por volta do meio-dia, uma garoa caiu sobre a região, sem afetar os manifestantes, que cantaram: “Pode chover, pode molhar. Pela ciência eu não paro de lutar”.
Em meio à multidão, houve espaço também para outras reivindicações. No pirulito da Praça Sete, uma bandeira foi levantada em homenagem à vereadora Marielle Franco, assassinada no Rio de Janeiro em março de 2018. O crime não foi esclarecido até hoje. Também apareceu uma faixa de protesto contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) que tramita no Congresso Nacional para reformar a Previdência. Houve início de tumulto envolvendo um motorista, que tentou passar com o carro na Rua São Paulo com Avenida Amazonas, furando a passeata. O homem foi chamado de “bolsominion”, uma referência jocosa aos eleitores do presidente Jair Bolsonaro, e a PM teve de intervir para controlar os ânimos. Os manifestantes se dispersaram na Praça Raul Soares.
CORTES O caixa das instituições já está na corda bamba há pelo menos quatro anos, quando bloqueios sucessivos começaram a ser feitos. No fim do ano passado, a Lei Orçamentária Anual (LOA) garantiu às federais mineiras R$ 910 milhões para 2019 – o orçamento do Ministério da Educação (MEC) foi preservado, acrescido da inflação, o que, diante de um período de sucessivos cortes, daria um alento aos caixas das instituições. A perda delas soma R$ 273,7 milhões. Para os institutos federais e o Cefet, a LOA aprovou R$ 299 milhões e os bloqueios chegam a R$ 94,8 milhões – alguns tiveram corte superior a 30%. As instituições dizem ter fôlego apenas até setembro.
O bloqueio de 30% ocorre nas chamadas verbas discricionárias, que incluem os recursos de custeio e capital. As verbas de custeio são relativas às despesas correntes e vão do pagamento de contas de consumo ao gasto com pessoal terceirizado. Já os recursos de capital se referem às despesas com obras, equipamentos e investimentos. Somente a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) teve uma retenção de R$ 64,5 milhões. Na LOA, foram aprovados R$ 215 milhões. A maior instituição de ensino superior de Minas tem hoje em caixa recursos equivalentes ao que tinha em 2010, quando concentrava praticamente metade do número de alunos matriculados atualmente.
Depoimentos
Marina Azevedo, de 20 anos, estudante de geografia UFMG
“Os cortes já estão afetando meu curso. Temos muitos trabalhos de campo, mas agora só podemos fazer na região metropolitana. O campo é fundamental para a formação do geógrafo. ´É quando temos contato com o empírico. Por meio da prática em campo é que podemos testar nossos conhecimentos. Faço iniciação científica, mas de maneira voluntária. Não há mais bolsas de iniciação científica. Participo do ato pela necessidade de luta para preservar a UFMG. Tenho uma irmã de 14 anos. Sonho que ela estude lá.”
“Quero tentar uma vaga no Coltec. É um absurdo retirar os recursos para educação pública. Querem tirar o acesso ao ensino de qualidade para quem já tem pouco acesso aos direitos. Mobilizei os alunos de minha escola. Fui de sala em sala para fazer a convocação. Postei nas redes sociais. Participar do ato para mim foi maravilhoso. Mostramos que a educação é importante. Não podemos correr o risco de perder o ensino público”
Murilo Vale Valente, de 26 anos, estudante de Letras do Cefet-MG
“Ainda não percebi o impacto dos cortes. Mas é importante lutar pelo ensino público. Além de estudar Letras, faço estágio no Cefet-MG. Com essa perspectiva de cortes, pode ser que meu estágio fique inviável. Já temos problemas nas universidades públicas, com os cortes ficará pior para a gente. Se tiver corte na bolsa, muitos estudantes vão sofrer. A bolsa é de cerca de R$ 400”
“A gente tem que se insurgir contra governo antidemocrático e antipopular, que vem retirar garantias para uma educação democrática. Estou aqui não só pela defesa das universidades públicas, mas para que a educação continue inclusiva. Futuramente, serei professor. Temos que lutar contra os cortes, que apontam para desmonte do ensino público. Já tenho vários colegas sem bolsas. Na Belas Artes, onde estudo, não tem papel higiênico nos banheiros, falta material artístico para criação. As bolsas do mestrado começam a ser cortadas”
Michele Álves, professora do Instituto Federal do Piauí e aluna de doutorado na UFMG
“Estamos sem condições de trabalho. A escola onde leciono é no interior do Piauí, em Cocal. Não temos mais verba para o transporte dos estudantes para chegarem até a escola. É uma cidade muito quente, com temperatura de 45 graus, mas temos que escolher o horário que vamos usar o ar-condicionado. Só ligamos no período da tarde”
“Estou em luta pela educação. Trabalhei 33 anos na rede municipal de ensino. Fiz pedagogia na UFMG, onde também me pós-graduei. Meus três filhos estudaram na UFMG, nos cursos de medicina, geologia e comunicação. Os cortes são absurdos e prejudicam até serviços básicos como água e luz. O governo está atingindo todas as universidades. Sou a favor de critérios para distribuir bolsa. Tem que ter rigor no controle, mas cortar as bolsas o governo não deveria fazer jamais. As pesquisas científicas não podem ficar sem recursos. São importantes demais”