A meta é aumentar o número de salas de aula com ensino em tempo integral, mas o que se vê é uma diminuição progressiva. Ontem, a Secretaria de Estado de Educação (SEE) anunciou o aumento do ensino com jornada ampliada e nem assim Minas Gerais ficará próximo dos patamares desejados. Pelo contrário, ficará abaixo até do que oferecia no ano passado. Na contramão do que o Brasil registrou em 2018, quando as matrículas em tempo integral no ensino médio cresceram 19,2% na comparação com o ano anterior, segundo o Anuário Brasileiro da Educação 2019, o estado segue com um programa tímido e longe dos objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE).
A meta do PNE prevê oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica, até 2024. No Brasil, o percentual de escolas com matrículas em tempo integral passou de 40,1% em 2017 para 31,9, ano passado. Em Minas, a redução foi de 48,8% para 42%. As matrículas em tempo integral representavam 12,7% do total no país. No estado, estavam em 11,3, sendo que o ensino médio (de responsabilidade da rede estadual) é o pior do Sudeste, com apenas 4% das matrículas nessa modalidade de ensino.
Em abril, o governo anunciou uma drástica redução: dos 45% de estabelecimentos de ensino da rede com jornada ampliada, de um total de 3.612, para 13,8% ofereceriam o tempo integral este ano. A redução é de 70% da quantidade de colégios que tinham grade em tempo maior que o convencional. De acordo com a SEE, em 2018, a educação em tempo integral foi ofertada em 1.640 escolas e atendeu a 111.528 alunos. Este ano, somente 500 estabelecimentos de ensino e cerca de 30 mil alunos do ensino fundamental estavam garantidos no programa.
Mas, depois de pressão da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) por mudanças na decisão, sob pena de não votar assuntos de interesse do governo, a pasta voltou atrás e reformulou o programa. Ontem, a secretária de Estado de Educação, Julia Sant’Anna, disse que o tempo integral será levado a outras 895 escolas neste segundo semestre, com abertura de 34 mil vagas em todas as regiões do estado. Serão 9 mil vagas a mais que o acordado entre o governo do estado e a ALMG, que previa abertura de 25 mil vagas em agosto próximo. Com a ampliação, a rede estadual chegará ao fim de 2019 com 64 mil vagas para o ensino integral, em 1.395 escolas. O modelo estará presente em escolas de 533 municípios, neste ano.
Foram considerados os seguintes critérios para as escolas contempladas: ter ofertado o tempo integral no ano passado e solicitado continuidade no plano de atendimento para 2019; ter oferta de ao menos uma turma de educação básica; oferecer ao menos uma turma regular com no mínimo 15 alunos para os anos de início da oferta e possuir sala ociosa no contraturno para atender o modelo proposto de oferta progressiva. A secretária informou ainda que as novas turmas não serão mais multisseriadas, ou seja, formadas por alunos de diferentes idades e níveis educacionais. Elas são únicas, com progressão e trajetória regulares e acompanhamento de frequência também no contraturno.
O modelo traz uma matriz curricular articulada entre as áreas de conhecimento. Além das matérias regulares da base comum, os alunos terão aulas de projeto de vida, cultura e saberes em arte, educação para cidadania, laboratório de matemática, ciências e tecnologia, entre outras disciplinas que passam a fazer parte da matriz pedagógica.