Ex-professores da Universo protestam em Belo Horizonte após demissão em massa
Mais de 70 profissionais foram demitidos em julho e denunciam não ter recebido a rescisão. Profissionais também foram desligados em Uberlândia, Recife e Salvador
postado em 01/08/2019 11:11 / atualizado em 01/08/2019 18:07
Professores demitidos em BH protestaram em frente à Justiça do Trabalho, no Barro Preto, onde foi realizada audiência sobre o não pagamento de FGTS pela instituição (foto: Ana Clara Ribeiro Lages/Divulgação)
A demissão de mais de 70 professores da Universidade Salgado de Oliveira (Universo) em Belo Horizonte é motivo de uma manifestação na manhã desta quinta-feira em frente a Justiça do Trabalho no Barro Preto, Região Centro-Sul da capital. As demissões também ocorreram em unidades no interior de Minas Gerais e em outros estados, como Bahia e Pernambuco, somando centenas de profissionais, segundo os docentes.
Os professores começaram a ser notificados sobre as demissões na segunda semana de julho, como explica o fisioterapeuta Rogério Celso Ferreira. Ele era docente na instituição há 15 anos nos cursos de Fisioterapia e Educação Física no campus de BH, que fica na Região Nordeste. “Veio um aviso por e-mail e telegrama na sexta-feira, 12 de julho, comunicando que deveríamos nos apresentar no dia 15 – que já seria recesso – e fomos surpreendidos pelo aviso-prévio. Foi assinado e disseram que depositariam as verbas rescisórias em 10 dias, mas já venceu o prazo”, conta o professor. Ele informa que antes das demissões ocorreram atrasos salariais.
Ele acredita que as demissões são uma forma de reduzir custos. “Para os alunos estão falando que é para melhoria do ensino, divulgam que estão fazendo uma melhoria nacional. Dá a entender que quem saiu é pior que quem tá entrando. Éramos CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e agora muitos estão como PJ (pessoa jurídica)”, diz Ferreira.
O campus da Universo em Belo Horizonte fica no Bairro Nova Floresta (foto: Reprodução da internet/Google Maps)
Segundo ele, a Universo não deposita o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) desde 2005. A situação também é relatada por sindicatos de professores em outros estados onde as demissões ocorreram. O protesto dos professores em Belo Horizonte é realizado em frente 36ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte porque nesta manhã é realizada uma audiência para discutir a dívida, alvo de uma ação coletiva ajuizada pelo Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro Minas) em 2014. “Eles continuam contratando professores, estão oferecendo menos da metade do salário que pagavam para nós, continuam abrindo cursos, fazem matrículas de alunos, abriram novos campi e não pagam deveres básicos de cada trabalhador”, relata o ex-professor da instituição.
Sindicato fez panfletagem para alunos da instituição nesta quinta-feira (foto: Sinpro Minas/Divulgação)
O protesto seria uma forma de chamar a atenção da população e abrir um canal de diálogo com a empresa. “Há colegas com prestação de casa própria, familiares adoentados que precisam de suporte e não tem como se manter”, lamenta o fisioterapeuta. “O maior problema é a gente não ter indicação ou indício das verbas rescisórias, que são direito de qualquer trabalhador e estão sendo negligenciadas. Segundo, que foi feito em um período praticamente impossível para recolocação. Para as aulas que vão começar em 1º de agosto não se contrata ninguém”, pontua Ferreira.
As aulas na instituição voltam nesta quarta-feira e o sindicato da categoria informou que está distribuindo panfletos à comunidade academia comunicando a situação. O documento contém a nota de repúdio publicada no site do Sinpro Minas. “Aos que foram demitidos, a orientação no momento é para que agendem um horário com o departamento jurídico ou de homologação do Sinpro Minas, para verificar se a rescisão contratual foi feita conforme estabelece a legislação trabalhista”, diz o texto. “(...) o Sinpro Minas reafirma o seu repúdio às demissões em massa dos professores na Universo e informa que já está tomando as providências cabíveis, para garantir os direitos da categoria. Educação não pode ser tratada como mercadoria, e sim como parte integrante de um projeto de desenvolvimento soberano do país, que tenha como uma de suas premissas a valorização do trabalho e dos trabalhadores”, finaliza o sindicato.
Cálculos divergentes
Em audiência nesta quinta-feira, foi estabelecido que a Universo deve pagar R$ 6 milhões de fundo de garantia devedor. Contrário à faculdade, os cálculos do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro Minas) demonstram que a dívida é três vezes maior, no valor de R$ 19 milhões.
De acordo com o Sinpro, uma perícia foi solicitada para avaliar o real valor da dívida. O perito tem o prazo de 15 dias para entregar o real valor da causa. De qualquer forma, a Universo tem até 9 de agosto para depositar os R$ 6 milhões determinados pelo juiz.
Caso a conta não seja paga no prazo estabelecido, os bens da Universo podem ser bloqueados.
Demissões em outros campi
No portal do Sinpro Minas também há uma nota dos professores do Centro Universitário do Triângulo (Unitri), em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. A unidade é gerenciada pela Universo. “Somos mais de 70 vozes que literalmente espalharão por todos os cantos de que forma a Unitri trata os seus compromissos. Não descansaremos enquanto cada um dos dispensados não receber a integralidade do que é devido”, diz o texto.
No campus da Universo em Recife (PE), foram 140 demissões entre 16 e 17 de julho. Os funcionários protestaram em frente ao campus da instituição na última terça-feira cobrando o pagamento das verbas e entrega dos documentos rescisórios.
Professores do campus Salvador da Universo repassaram ao Sinpro Bahia que foram pelo menos 40 demissões. O sindicato tomou conhecimento dos desligamentos na semana passada. Conforme o coordenador-geral da entidade, Allysson Mustafa, eles também não receberam a rescisão e o FGTS. Até o momento, o sindicato não conseguiu contato com a instituição de ensino. “Nosso próximo passo é notificar o Ministério Público do Trabalho para que interceda nisso e na medida do possível pedir a reintegração desses professores”, detalhou.
Resposta da instituição
O em.com.br entrou em contato com a sede da Universo, no Rio de Janeiro, nesta manhã. Por e-mail enviado às 11h28, a instituição respondeu que "A ASOEC (Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura) está passando por uma reestruturação. Algumas mudanças foram necessárias para que continuemos a levar ensino superior de qualidade para todos os nossos alunos, que é nosso maior compromisso. Garantimos que nenhum aluno será prejudicado nesse processo". A reportagem também enviou perguntas sobre o caso à instituição e aguarda retorno.
Questionada pela reportagem sobre a questão do FGTS, o número de professores demitidos e os atrasos nos salários, a Universo, por meio de sua assessoria de imprensa, disse que não pode responder por motivos jurídicos.
Sobre os contratos, a instituição afirma que os novos profissionais serão CLT. O em.com.br também abordou a empresa a respeito de rumores de que a Universo teria sido adquirida pela Kroton, o que ela desmentiu. "Não existe nenhuma negociação entre as duas instituiçoes", imformou a Universo.
