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A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) divulgou ontem o conteúdo da moção feita pelo Conselho Universitário em defesa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Com o documento, a maior instituição de ensino superior do estado manifesta publicamente preocupação diante da situação orçamentária e financeira de uma das principais agências de fomento à ciência no país. Anteontem, o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, disse que só há dinheiro para pagar as bolsas do CNPq até sábado.

O texto, assinado pela presidente do Conselho Universitário, a reitora Sandra Regina Goulart Almeida, destaca que a falta de recursos põe em risco décadas de investimentos em recursos humanos e em infraestrutura para pesquisa e inovação no Brasil. “Em função dos drásticos cortes orçamentários, as universidades públicas vêm experimentando dificuldades para manter seus programas de pós-graduação e de pesquisa”, disse.

Ela lembrou ainda que as universidades públicas respondem pela quase totalidade da pesquisa brasileira e por mais de 80% dos cursos de mestrado e doutorado do país. “A presente situação de cortes orçamentários do CNPq, se mantida, colocará milhares de estudantes de iniciação científica e de pós-graduação, no país e no exterior, em situação crítica para sua manutenção e para o prosseguimento de seus estudos, além de suspender bolsas de pesquisadores altamente qualificados e de cancelar projetos relevantes em todas as áreas do conhecimento, ameaçando a formação de professores e pesquisadores e provocando o desmonte de laboratórios e centros de pesquisa em todo o país”.

Atualmente, há 83.405 bolsistas em todo o país de iniciação científica e pós-graduação nos 27 estados mais o Distrito Federal e em 25 países. Minas é o terceiro estado com o maior número de bolsistas (7.650), atrás apenas de São Paulo (18.470) e Rio de Janeiro (16.996). No próximo quinto dia útil, o CNPq fará o pagamento referente à folha de agosto. A partir de então, não há qualquer horizonte traçado, diante do esgotamento de recursos disponíveis em caixa.

A UFMG afirmou ainda que reconhece a crise econômica pela qual passa o país, mas chama a atenção para a necessidade de preservar os investimentos em educação, cultura, ciência, tecnologia e inovação, “que são portadores de futuro, promovem a transferência de importantes descobertas para a sociedade e contribuem significativamente para o desenvolvimento do país. “Por isso, conclamamos a sociedade de Minas Gerais e do país a se juntar à comunidade da UFMG em defesa do CNPq. A nação não pode desconsiderar esse patrimônio público construído ao longo de décadas pelo esforço conjunto de pesquisadores, das comunidades universitárias e de toda a sociedade brasileira.”

Protesto

Representantes de várias entidades de apoio à ciência e tecnologia protestaram ontem na Câmara dos Deputados contra a possibilidade do corte de bolsas do CNPq, durante audiência conjunta das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Educação. Faltam R$ 330 milhões para honrar os compromissos de setembro a dezembro. De acordo com o conselho, ao contrário do que ocorre com as instituições federais de ensino, que também amargam um caixa apertado, o problema não é de contingenciamento, mas de um orçamento menor para a área este ano.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e as entidades que fazem parte da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br) entregaram ainda aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), abaixo-assinado em defesa do CNPq.