Longe de se apresentarem como “redenção” para pequenos municípios, discurso muito comum no passado para justificar a construção de usinas hidrelétricas, hoje as obras de construção das barragens incluem o diálogo com a comunidade do entorno e o estudo dos impactos ambientais.
Com o objetivo de minimizar os efeitos negativos e obter o máximo de eficiência, a Universidade Federal de Itajubá (Unifei), por exemplo, realiza estudos para o desenvolvimento de unidades de geração menores. A Universidade tem pesquisas sobre geração de energia elétrica desde a sua fundação, em 1913, com foco principalmente nas fontes térmicas e hídricas.
Já em 1984, com o Plano Nacional de Pequenas Centrais Hidrelétricas, teve início o curso de especialização realizado na Unifei com recursos da Eletrobrás e foi criado o Centro Nacional de Referência em Pequenas Centrais Hidrelétricas (CERPCH). Hoje, são desenvolvidos projetos nas áreas de energia eólica, solar e hidrocinética, além de pesquisa na área de pequenas centrais hidrelétricas. O Centro conta com dois dispositivos já desenvolvidos para geração hidrocinética (aproveitamento das correntes das águas em rios, sem construção de barragens) e agora dá início a uma barragem com componentes móveis, que realiza o controle do nível de água sem o uso de grandes reservatórios.
Os projetos já geraram modelos reduzidos, instalados em Itajubá, além de três microcentrais na região amazônica, que atendem comunidades isoladas, com cerca de 40 famílias em cada. A equipe do CERPCH está realizando o levantamento dos resultados e impactos gerados pelos equipamentos. De acordo com o professor Geraldo Tiago Filho, a geração por pequenas centrais hidrelétricas, energia eólica e de biomassa já têm as questões regulatórias e de mercado definidas. O desafio é quanto ao uso de energias renováveis em pequena escala e de forma descentralizada, que carecem de marcos regulatórios.
Impactos controlados
Com previsão de entrar em operação em maio de 2013, a usina hidrelétrica (UHE) Batalha, que está sendo construída pela Eletrobras Furnas no rio São Marcos, entre os municípios de Cristalina (GO) e Paracatu (MG), encara os desafios da sustentabilidade. O início do enchimento do reservatório está previsto para outubro deste ano e a capacidade instalada será de 52,5 MW, gerando energia suficiente para abastecer uma cidade de 130 mil habitantes.
“A usina vai impulsionar o desenvolvimento da região, ampliando a oferta de energia com a implantação de novas linhas de transmissão e subestações. Batalha também promove o incremento da receita das cidades com o repasse do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), pagos durante a obra, e da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (Cfurh), ou royalties da água, pagos após o início da geração de energia, entre outros”, explica o gestor.
Gestão ambiental
Para a construção da hidrelétrica Batalha ser autorizada, o processo de licenciamento ambiental incluiu medidas para mitigar e compensar os danos ambientais. Desde o desenvolvimento de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) até o Programa de Indenização e Remanejamento da População, a obra exigiu pelo menos 23 planos de controle e recuperação.
Um outros exemplo é o resgate de sementes e mudas de espécies nativas. Elas estão sendo cultivadas em um horto da empresa, para depois serem replantadas. Os animais resgatados também estão sendo reintroduzidos em outros trechos de mata e, na área da usina propriamente dita, está em andamento um Programa de Recuperação de Áreas Degradadas, que prevê o tratamento de taludes (declives formados pela obra) e a recomposição das áreas que não terão mais atividades após a construção.
Grande parte da área utilizada pelo canteiro de obras, como a de retirada do material da barragem e de descarte de material ficará submersa no futuro reservatório. Da área alagada – total de 5.087,27 hectares – cerca de 7% (348,67 hectares) são de cerrado. Para minimizar esse impacto, Furnas vai adquirir áreas nas margens do Rio São Marcos, em faixas variando de 30 a 200 metros de largura.
O total a ser preservado será de 11.564,79 hectares - mais do que o dobro da área alagada - e 740,12 km de perímetro. No local, será criado uma Área de Preservação Permanente (APP), onde será realizado o replantio e regeneração. Além disso, como previsto em lei, a localidade será destinada à preservação, para proteger as margens do reservatório.