Os contribuintes interessados em agilizar o acerto de contas com o Leão vão ter neste ano acesso mais rápido ao programa de Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF- 2012), ano base 2011. A Receita Federal vai disponibilizar amanhã, a partir das 8h, o acesso ao programa pela internet, por meio do site www.receita.fazenda.gov.br.
A entrega efetiva da declaração, no entanto, só vai poder ser feita a partir das 8h de 1º de março, e até as 23h59 de 30 de abril, pelo Receitanet, no site, ou em disquetes nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal. Desde o ano passado que a Receita não recebe mais formulários em papel ou nos Correios. “Tivemos muitos pedidos de contribuintes para antecipar o acesso ao programa, pois assim ganham tempo para conferir e enviar a declaração no início do processo”, afirma Joaquim Adir, supervisor nacional do Imposto de Renda.
A Receita reajustou em 4,5% os valores das declarações este ano. Com isso, só vai ser obrigada a apresentar a declaração a pessoa física que recebeu no ano-calendário 2011 rendimentos tributáveis com soma superior a R$ 23.499,15, ou que recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.
A atualização da tabela do Imposto de Renda, de acordo com o governo federal, está sendo feita com base no centro da meta de inflação deste ano, que é de 4,5%, tendo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como referência. Entretanto, analistas do mercado financeiro estimam inflação bem maior para 2012, em torno de 5,9%, tendo como base também o IPCA. O reajuste da tabela do IR neste ano ficou abaixo do que pediam os sindicatos, que buscavam reajuste de 6,46% – correspondente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no ano passado.
Neste ano, para abatimento na declaração, serão aceitas ainda as doações feitas entre 1º de janeiro e 30 de abril de 2012, enquadradas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O valor doado por contribuinte poderá ser de até 3% do imposto devido, observado o limite global de 6% do valor total do imposto devido para as deduções de incentivo.
Expansão
A expectativa da Receita Federal é que o número de declarações este ano atinja 25 milhões no Brasil, superando portanto as 24,3 milhões do ano passado. Em Minas Gerais 2,4 milhões de contribuintes fizeram a entrega em 2011. No país, 500 mil contribuintes caíram na malha fina no ano passado. Adir destaca que as pessoas que entregarem a declaração primeiro vão receber a restituição antes dos outros, assim como os idosos com mais de 60 anos.
Uma boa alternativa para receber dinheiro mais rápido é separar todos os documentos e informações necessárias para estar com tudo pronto já em 1º de março, quando tem início o prazo para fazer a declaração. “Muitos contribuintes já aproveitaram o carnaval organizar a papelada”, diz Alexandra Assis, gerente operacional e responsável pelo departamento de Imposto de Renda da MG Contécnica Consultoria & Contabilidade. “A antecedência no acesso ao programa evita também o congestionamento na internet nos primeiros dias de entrega da declaração”, observa Alexandra.
As empresas brasileiras têm até a próxima quarta-feira para enviar aos funcionários o documento que comprova a retenção de Imposto de Renda na fonte e os pagamentos de salários e benefícios feitos durante o ano passado. O informe de rendimentos é um dos principais documentos necessários para que as pessoas físicas possam fazer a declaração. O IRPF-2012 será liberado nas versões Windows, Linux e MacOS X.