Tecnologia ajuda Receita a identifica fraudes em declarações do Imposto de Renda

A Receita Federal utiliza cada vez mais a tecnologia para preparar novas operações e coibir fraudes na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Este ano, só em abril, como resultado de cruzamento de dados, foram feitas operações de fiscalização no Paraná e no Distrito Federal.

De acordo com subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Caio Marcos Cândido, cada unidade da Receita no país tem procurado identificar, por meio dos sistemas informatizados, os tipos de fraudes para planejar as operações, que devem ser deflagradas ainda no primeiro semestre.

No último dia 18, a Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram a Operação Ferrugem com o objetivo de combater fraudes na declaração do IR em Araucária, região metropolitana de Curitiba. Dois escritórios de contabilidade são investigados, suspeitos de enviar, desde o início do ano, cerca de 10 mil declarações de IRPF com indícios de fraude.

Os prejuízos estimados aos cofres públicos, caso a Receita não descobrisse as fraudes, ultrapassariam os R$ 60 milhões. Entre as principais infrações, estão despesas falsas com profissionais de saúde, pensões alimentícias e previdência privada, que buscavam gerar um abatimento ilegal no imposto a pagar, ou uma restituição indevida de impostos.

No dia 11, o cerco aos contribuintes que fraudam a declaração foi realizado em Brasília por meio da Operação Marcação Cerrada. O esquema de fraude nesse caso envolve mais de 1,5 mil contribuintes, principalmente funcionários públicos. Em uma das declarações, um menor de idade, com 9 anos, declarou pagamentos de pensão alimentícia, segundo a Receita. Os prejuízos estimados em Brasília somam R$ 30 milhões. A operação em Brasília é continuação de outras realizadas em anos anteriores na região, como a Leão Ferido, Risco Duplo e Risco Calculado.

Na última sexta-feira (20), a Subsecretaria de Fiscalização da Receita Federal divulgou um balanço sobre as fraudes nas declarações de pessoas físicas (atenção, link). Só no primeiro dia do prazo para a entrega, foram identificados 14,7 mil formulários eletrônicos com indícios de fraude. Essas tentativas de burlar os sistemas informatizados do Fisco foram realizados por 6,5 mil contribuintes, que procuraram, mais de uma vez, enviar declarações com irregularidades.

A Receita informou ainda que intimidou, até agora, 158.094 mil contribuintes que tiveram problemas com declarações até 2011 e abriu mais 200 mil procedimentos de fiscalização até o dia 15 de abril de 2012.

O contribuinte pode retificar a declaração quantas vezes achar necessário, mas se for notificado não terá alternativa. Terá que provar para a Receita que houve algum tipo de engano. Caso haja sonegação, a multa de ofício mínima é 150%, mas pode chegar a 225%, além de ação criminal por prejuízos aos cofres públicos.

O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda em 2012 começou no dia 1º de março e termina em 30 de abril. O programa gerador da declaração está disponível na página da Receita na internet. O contribuinte deve baixar ainda o Receitanet, aplicativo para a transmissão dos dados, disponível no mesmo endereço.

Para facilitar o preenchimento, a Receita atualizou a página especial com o tutorial que simula o desenho de uma linha de metrô, em que cada estação representa uma etapa a ser cumprida até a entrega da declaração. Para encontrá-la, o contribuinte deve acessar o endereço eletrônico www.receita.fazenda.gov.br/irpf2012.