Foi aprovado pelo Senado, em votação simbólica na última terça-feira (20/6), um projeto de lei que coloca gestantes e puérperas como prioridade na renovação do programa Bolsa Atleta. O projeto agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Bolsa Atleta, criado em 2005, realiza uma transferência financeira mensal para várias categorias de atletas, incluindo base, estudantil, nacional, internacional e olímpico/paralímpico. O valor do benefício varia de R$ 370 a R$ 3,1 mil por mês.
O projeto aprovado inclui medidas para proteger as atletas que estejam grávidas ou no pós-parto. Se uma atleta não conseguir comprovar participação em competição esportiva no ano anterior ao pedido devido à gravidez ou puerpério, o resultado do ano anterior será considerado. Além disso, o recebimento regular das parcelas mensais do programa será garantido até que a atleta possa retomar suas atividades esportivas.
Segundo a relatora do projeto, Leila Barros (PDT-DF), o impacto orçamentário estimado é de cerca de R$ 1 milhão, que será coberto pelo Ministério do Esporte.