Prefeituras mineiras são investigadas por fraudes em licitação de merenda escolar

Um esquema de fraudes em licitação para o fornecimento de merenda escolar e de corrupção em prefeituras está na mira dos Ministérios Públicos de Minas Gerais (MPMG) e São Paulo (MPSP) nesta quinta-feira. Em Minas, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte, Contagem, Mariana, Varginha, Uberaba. Já em SP, as cidades de Tietê e Sorocaba também são investigadas.

Denúncias recebidas por promotores de Justiça de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana, levaram a identificação de um esquema criminoso similar ao apurado em São Paulo, envolvendo sete empresas acusadas de dividir entre si os municípios paulistas na terceirização da merenda escolar. O cartel formado onerava os cofres públicos em pelo menos 30% se comparado com o valor do preparo das refeições pela própria prefeitura. Só a prefeitura de Neves pagou irregularmente a uma empresa cerca de R$ 15 milhões referentes aos alimentos servidos nas escolas entre 2006 e 2009.

Segundo as investigações, iniciadas há dois anos, um corretor da Central de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasa-MG), em Contagem, vendia notas fiscais de empresas mineiras ao cartel, com o objetivo de reduzir o ICMS. Empresas da capital mineira e de Contagem eram usadas para o pagamento de propinas a funcionários públicos de SP. Os pagamentos de propinas seriam feitos por empresas fantasmas que não têm existência real, mas que funcionaram por um breve período.

O resultado da operação será divulgado no início da tarde pelo MPMG. Os envolvidos nas operações ilegais podem ser enquadrados nos crimes de sonegação fiscal, fraude à licitação, corrupção, lavagem de diheiro e formação de quadrilha. Participam da Operação Merenda Escolar 40 policiais militares de Minas, 10 policiais civis de São Paulo, 42 auditores fiscais, sete promotores de Justiça de MG e dois de SP.