A sempre lotada UPA Venda Nova pode ter alívio com descentralização - Foto: Cristina Horta/EM/D.A Press

 

Na tentativa de desatar um antigo nó da saúde pública em municípios vizinhos a Belo Horizonte, seis cidades da região metropolitana vão se unir à capital para formar uma rede solidária de saúde, com a promessa de ampliar serviços para a população, unificar bons programas e até padronizar salários de profissionais. Na quinta-feira, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) sancionou a lei que cria o Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde (CIAS), publicada ontem no Diário Oficial do Município (DOM). O texto é considerado o primeiro passo para uma articulação do Sistema Único de Saúde (SUS) em Caeté, Sabará, Ribeirão das Neves, Nova Lima, Santa Luzia, Vespasiano e BH, que se torna a primeira capital do país a se integrar em uma experiência do tipo.

Proposto por prefeitos dessas cidades em 2009, o CIAS começa a sair do papel nos próximos dias, quando secretários de Saúde dos sete municípios integrantes vão se reunir para debater as demandadas de cada um. Segundo revela o secretário de BH, Marcelo Teixeira, as ações começarão a ser postas em prática a partir do segundo semestre. “Primeiro, como se trata de um consórcio, vamos articular a estrutura dele, que ganhará personalidade jurídica. O prefeito de uma das cidades será escolhido para presidi-lo”, explica. De acordo com o texto da lei, haverá ainda um secretário-executivo, com salário de R$ 10.494, assessores jurídicos, com honorários em torno de R$ 8 mil, 20 técnicos de enfermagem que ganharão R$ 1,2 mil cada, entre outros profissionais.

A primeira mudança motivada pelo consórcio, acredita Marcelo Teixeira, será na rede de urgência e emergência. “A prioridade é o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) regional. Com exceção de Santa Luzia, as outras cidades dependem do Samu de BH e a ideia é criar o serviço nesses locais”, destaca. Apesar de o serviço ter conseguido reduzir tempo de espera da unidade de suporte básica de 19 minutos, em 2009, para 12 minutos, em 2010, e no Suporte Avançado (UTI Móvel) de 20 minutos para 14 minutos no mesmo período, as 26 ambulâncias de BH continuam atendendo outros municípios.

“Com a rede, haverá mais veículos e, num acidente na BR-381, em Sabará, por exemplo, a equipe não vai precisar se deslocar de BH: haverá ambulâncias saindo da própria cidade. Além disso, é uma economia para essas regiões. Não será preciso que cada prefeitura gaste com a criação de centrais de atendimento, com contratos para ambulâncias, equipamentos e outros”, afirma o secretário, definindo o CIAS como uma ação solidária entre os municípios.

Outro exemplo que pode ser concretizado com o CIAS é a criação de unidades de pronto-atendimento (UPAs) em cidades que não contam com o serviço e cujos habitantes, hoje, recorrem a BH. “O cidadão vai poder ser atendido perto de onde mora. Pode também ser criada uma remuneração única entre os médicos, para que não haja disputa desses profissionais por determinada cidade. A definição de uma política de capacitação comum é outro exemplo do que pode ser feito”, afirma o secretário de BH, deixando claro, porém, que todas as medidas precisam ser aprovadas nas assembleias do consórcio.