Verba do OP é de R$ 29 milhões, e um dos projetos incluídos é a segunda fase do Parque Fernão Dias, no Bairro Dom Joaquim - Foto: Beto Novaes/EM/D.A Press - 05/12/2008

Está dada a largada para 28 obras do Orçamento Participativo (OP) em Belo Horizonte. Ordem de serviço assinada na tarde de terça-feira pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB) determina o início imediato dos trabalhos em oito regionais da capital. Os empreendimentos, orçados em R$ 29 milhões, só não incluem a Região Leste, cujas demandas farão parte de uma segunda etapa do OP, prevista para ser lançada nos próximos meses. As 28 intervenções se somam a um total de 44 construções em andamento ligadas ao OP. O programa ainda tem 266 obras pendentes, à espera de licitação ou elaboração de projetos.

Mais da metade das obras anunciadas ontem é de urbanização de ruas, que representam 15 intervenções. O prazo para o início dos trabalhos é de 10 dias em 12 vias na Regional Nordeste, 11 na Norte, seis no Barreiro, três na Pampulha, cinco em Venda Nova e uma da Centro-Sul. Os outros empreendimentos preveem a construção de um ginásio poliesportivo no Bairro Jardim Vitória (Nordeste), praças, campos de futebol e centros esportivos, implantação de reservas e parques ecológicos e reformas de Centros de Apoio Comunitário (CACs) e Centros de Convivência de Idosos.

As duas obras mais caras – as únicas orçadas em mais de R$ 2 milhões cada – são a urbanização de ruas do Bairro Jardim Guanabara, na Região Norte de BH, e da Rua José Bonifácio, na Vila Santa Rita de Cássia, no Aglomerado Santa Lúcia, na Região Centro-Sul. Na primeira, está previsto troca da pavimentação, nova iluminação e reconstrução de escadas entre vários becos. E, na intervenção da Rua José Bonifácio, a obra será dividida em duas etapas – a primeira, para melhorias e reassentamentos em 80 metros da via, a partir da Rua Bolívia, e a segunda, numa extensão de 74 metros.

Segundo o prefeito, todas as obras anunciadas ontem já estão licitadas e com recursos garantidos em caixa. “A comunidade agora vê que os trabalhos vão começar de fato. As empresas construtoras têm 10 dias para montar os canteiros de obras e começar imediatamente os serviços assinados”, disse Lacerda. Ele ressaltou a importância da participação da comunidade na escolha.

O programa, criado em 1993, permite que a população ajude a decidir sobre a aplicação dos investimentos públicos. Ao longo do processo, moradores se reúnem em assembleias, elegem prioridades, visitam possíveis locais para as obras e discutem o orçamento. “O OP se transformou na marca registrada das gestões democráticas e queremos dar os parabéns aos cidadãos que dão muito suor para chegarmos até aqui”, declarou o prefeito.

Além das 28 obras com início previsto para este mês, o secretário municipal de Políticas Urbanas, Murilo Valadares, anunciou uma segunda etapa do Orçamento Participativo 2011, com investimentos de R$ 23 milhões. “Nessa próxima fase, serão 13 obras em que a prefeitura ainda negocia desapropriações. Este ano, fizemos diferente para evitar cobranças por atrasos: só vamos assinar a ordem de serviço quando os donos dos imóveis que serão removidos ou desapropriados receberem o dinheiro”, afirmou.

Balanço

De acordo com a Secretaria Municipal de Políticas Urbanas, no programa do Orçamento Participativo há 44 obras em andamento, 20 aguardando assinatura da ordem de serviço, 10 em licitação e 15 a licitar. Há, ainda, 106 à espera da elaboração de projetos, seis em fase de elaboração e 103 com licitações de projetos pendentes. Nos 18 anos do OP, um total de 1.045 obras já foram concluídas.

Conforme o Estado de Minas revelou no fim do ano passado, a Prefeitura de BH deixou de investir R$ 216.638.156,39 em obras aprovadas pelo OP. A verba estava disponível nos cofres públicos, mas não garantiu que um quinto dos projetos aprovados pelos cidadãos saísse do papel. Na lista de justificativas para os atrasos estavam desde entraves judiciais até a falta de profissionais para executar os trabalhos. A obra mais antiga na lista dos atrasados foi selecionada ainda em 1997. A construção da Casa do Artesão propõe a formação e reciclagem dos artesãos da Feira de Arte, Artesanato e Produtores de Variedades da Avenida Afonso Pena. Ontem, na solenidade montada para o OP 2011, o secretário Murilo Valadares garantiu que todas as obras pendentes serão concluídas até o fim do ano que vem.