Guilherme Outeiro e o alvará de soltura: documentos e argumentação não evitaram constrangimento - Foto: Tulio Santos/Esp. EM/D.A PressO tecnólogo em redes de computadores Guilherme Assunção Outeiro, de 38 anos, passou neste fim de semana pelos momentos mais difíceis da sua vida. Ele estava com a família em casa, no Edifício JK, no Bairro Barro Preto, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, quando foi acordado, às 6h da manhã de sábado, por policiais civis da Delegacia de Pedro Leopoldo, na região metropolitana, usando toucas ninja e armamento pesado. Por eles, ficou sabendo que havia um mandado de prisão expedido em seu nome pela Justiça de Sete Lagoas. A acusação: sequestrar e manter em cárcere privado uma jovem de 17 anos, que no dia 5 viajou para Salvador (BA).Antes que os policiais fizessem uma varredura de duas horas no apartamento, revirando quartos e outros cômodos sem encontrar qualquer indício de participação do tecnólogo no crime, ele explicou para os civis que havia perdido todos os documentos em setembro de 2008 e que, na ocasião, registrou boletim de ocorrência na Área Integrada de Segurança Pública do JK. “Mostrei o BO e contei a eles que a pessoa que encontrou os documentos usou minha carteira de identidade e CPF para adquirir linhas telefônicas, que tive restrições no Serasa e recebi até ameaças do falsário”, disse Guilherme. Mesmo assim, ele foi levado algemado para a Delegacia de Pedro Leopoldo. Foram apreendidos o computador, o celular do acusado e até o controle da televisão.

Depois que o tecnólogo já estava atrás das grades, a verdadeira história começou a aparecer: dois anos e seis meses depois do registro de queixa pela perda dos documentos, o falsário conseguiu comprar duas passagens aéreas para Salvador, uma em nome de Guilherme e a outra para a adolescente, com partida no dia 5 e retorno em 7 de março, pelo Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins. A jovem havia dito à família que viajou para a Bahia em companhia de amigos. Como não retornou no dia previsto, os parentes começaram a telefonar e ela informou que não tinha data certa para voltar. Os familiares, então, suspeitaram de que a garota estava sendo orientada por alguém que a mantinha em cárcere privado.

Prisioneiro

A denúncia dos parentes da jovem deu origem à sequência de equívocos da polícia e da Justiça, que resultou na prisão de Guilherme. Depois de ter a casa revirada e ser conduzido algemado, ele foi fichado, tirou fotos, prestou depoimento para a equipe policial de plantão e chegou a ser encaminhado ao presídio de Pedro Leopoldo. “Tive que usar o uniforme vermelho (da Subsecretaria de Estado de Administração Penitenciária). Não tinha chinelo e fiquei descalço na cela”, disse o tecnólogo.

O advogado de Guilherme, Hudson Maldonado Gama, denuncia uma série de irregularidades. Ele afirma que, ao chegar à Delegacia de Pedro Leopoldo, não teve acesso ao inquérito. “Falei para a delegada de plantão sobre as nossas dúvidas, que a mãe da adolescente não registrou queixa de sequestro, mas apenas informou à polícia que ela foi viajar e não teve mais notícia dela. Eles me falaram que procuravam uma testemunha, mas ela estava curtindo o carnaval de Salvador. Não me deixaram ver o inquérito, o que contraria dispositivo expresso da Constituição e o estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.”

Segundo ele, a delegada informou que o inquérito estava com a Justiça. “Mentira. A Justiça não fica com os autos da investigação. Como um advogado pode fazer a defesa de alguém, se não tem acesso aos autos? Fiquei na porta da delegacia, que foi fechada, e falei que só sairia dali após uma solução”, disse Gama, que já foi delegado. O cliente dele só foi liberado às 18h de sábado.

O advogado ressalta que, por ter bons antecedentes e domicílio fixo, não haveria a necessidade de a Justiça decretar a prisão preventiva de Guilherme, por cinco dias. “Ao mesmo tempo que prenderam um inocente, negaram a ele o direito de defesa.” Quando os policiais civis foram ao edifício JK, eles já tinham as imagens do falsário que comprou os bilhetes aéreos, mas não as cenas da pessoa que embarcou com a menor, o que, segundo eles, justificaria a prisão do tecnólogo. Só depois é que foram buscar as imagens em Confins.

Gama deverá entrar com ação indenizatória em favor de Guilherme. O delegado Sérgio Fleury Paranhos Belizário, que preside o inquérito, informou que prisão foi feita dentro dos preceitos legais e que o acusado foi liberado assim que a situação ficou esclarecida. A polícia descartou a possibilidade de a adolescente ter sido sequestrada. O delegado disse ainda que não houve cerceamento ao trabalho do advogado do tecnólogo.