Ocupado durante 42 anos pelo Restaurante Bolão em redor da Praça Duque de Caxias, no Bairro Santa Tereza, na Região Leste de Belo Horizonte, um conjunto de três casas, construídas em 1927 e 1943, avaliado em R$ 3,5 milhões, está no centro de uma polêmica. Depois que os proprietários do espaço resolveram vender o local, o que obrigou os donos do Bolão a procurar outro imóvel para o restaurante, a Diretoria de Patrimônio Cultural da Fundação Municipal de Cultura indicou, em 23 de fevereiro, o conjunto para tombamento. No entanto, advogados dos proprietários, contrários à indicação, recorreram contra a medida, alegando que a casa não tem valor cultural e imaterial. A recusa seria também uma manobra de mercado: se não for tombado, o bem continuará valendo R$ 3,5 milhões, como avaliam seus donos.
Localizado entre as ruas Mármore e Adamina, na Praça de Santa Tereza, as três casas que juntas formam um único espaço, abrigam o restaurante e pelo aluguel os inquilino pagam, por mês, R$ 16 mil. Em dezembro, os proprietários resolveram vender o conjunto por R$ 3,5 milhões. Como a família Rocha que comanda o restaurante não pode pagar a quantia, comprou um imóvel perto do local, que está sendo reformado para, no fim do ano, receber a fiel clientela.
Equívoco
Mas, enquanto o restaurante continua funcionando no antigo local aguardando a venda do espaço ser concretizada e o vencimento do contrato, um processo pode mudar os rumos do caso e prejudicar a venda. Há um mês, a Fundação Municipal de Cultura indicou as três casas que compõe o imóvel para tombamento, alegando que elas têm valor histórico, social e cultural para Belo Horizonte.
Pouco depois, os advogados dos donos do espaço recorreram à fundação, alegando que o que deveria ser tombado era o Bar Bolão e não o imóvel onde ele funciona. “Existe um equívoco nesse processo. O restaurante tem valor para ser tombado, mas as casas não têm características que motivem esse tombamento”, afirma o advogado dos proprietários, Vinícius Marins.
História
Ao ser tombada, a edificação não poderá mais ser destruída ou mutilada. Somente com autorização da prefeitura, o local pode ser reparado, pintado ou restaurado. Para a diretora do Patrimônio Cultural da Fundação Municipal de Cultura, Michele Arroyo, o imóvel tem alto valor para a cidade. “Uma das edificações foi construída em 1927, no estilo eclético. Os outros dois locais é de estilo art decó e foram erguidos em 1943. As casas abrigaram famílias e outro comércio, sofreram poucas alterações, fazem parte da história de Santa Tereza e são marcas da arquitetura do bairro”, defende. Vinícius diz que essas características são as mesmas de outras casas do bairro. “Com o tombamento, o poder público tem preferência na compra e, além disso, o valor do bem é reduzido.”
Michele Arroyo explica que, por lei, os advogados têm direito de impugnar o recurso administrativo, o que vai ser analisado pela diretoria técnica e conselho do patrimônio. Se o argumento não for considerado, o imóvel recebe o tombamento definitivo. Na opinião da diretora de Patrimônio do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Luciana Rocha Feres, o imóvel tem de ser tombado pelo seu valor histórico, social e cultural. “Ele tem um significado para BH. Quando um bem é tombado é porque o seu valor coletivo fala mais alto do que o particular.”