Além da fama, o título de capital dos botecos trouxe para Belo Horizonte um problema que tira o sono da população. A poluição sonora representa quase 70% das reclamações por degradação ambiental, segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, deixando para trás problemas relacionados à flora e fauna, lixo, água e ar. Bares, boates e casas de shows lideram o ranking do barulho e somam 55% das queixas. Esta semana, o conflito entre diversão e sossego levou o juiz da 6ª Vara Cível, Wauner Batista Ferreira Machado, a expedir liminar determinando o fechamento de sete casas na Rua dos Guajajaras, às 22h, às quintas e sextas-feiras.
A decisão foi baseada em denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), que aponta problemas, como som alto dos carros madrugada adentro, consumo de drogas e sexo explícito. Segundo moradores, a via chega a receber mais de 1 mil pessoas nos fins de semana. O incômodo burburinho dos bares habita outros endereços da cidade. A Região Centro-Sul, onde está a maior parte dos 12 mil bares, restaurantes e casas noturnas da cidade, concentra 25% das reclamações. Cansados de perder sono, moradores do Bairro Lourdes, articulam junto aos proprietários a instalação de um toldo antibarulho. No Carmo Sion, o sofrimento é similar: a Rua Pium-i se transformou em reduto de restaurantes e bares, atraindo centenas de pessoas à noite.
Falatório
Embora ocupe o quarto lugar no ranking de queixas de poluição sonora, o Bairro Prado, na Região Oeste, com 9% das reclamações, também tem moradores com dificuldade de dormir. Bares e restaurantes da Avenida Francisco Sá, recebe milhares de frequentadores até altas horas da madrugada e lotam as calçadas e até a via pública. "É um falatório geral, motocicletas passando. Não há como dormir antes de meia-noite. Acho que o problema não tem solução. O que fiz foi me acostumar a dormir à meia-noite", confessa o morador do Prado, Orlando Rangel Lacerda, de 62 anos, conformado com a situação.
O problema desafia a polícia, a prefeitura e a legislação municipal e teve, na Rua Guajajaras, solução judicial que divide opiniões. Uma moradora que não quis se identificar conta que o perfil da clientela dos bares mudou muito de 2009 para cá, desde a inauguração de uma boate na Rua da Bahia, palco de um homicídio na semana passada. "Aqui é o esquenta da boate. O problema é que os bares não têm espaço interno para comportar os frequentadores, que invadem a rua. A concentração chega a mais de 1 mil pessoas, impedindo a passagem dos carros", diz.
Segundo ele, os carros tocam funk de baixíssimo nível, as janelas dos apartamentos e camas trepidam. "Além disso, é um problema de segurança pública, pois não há controle da Polícia Militar. Ainda temos de conviver com sexo explícito, consumo de drogas, urina e fezes nas ruas", afirma a moradora, que define os bares como o combustível para a baderna. Atendendo reclamações da população, o MPE tentou por duas vezes assinar termos de ajustamento de conduta com os donos de bares da Guajajaras, sem sucessso.
Saúde pública
Desde quinta-feira, sete bares da rua estão proibidos de funcionar depois das 22h, conforme decisão liminar do juiz Wauner Ferreira. "Essa foi uma maneira encontrada para assegurar a saúde pública. Com certeza, vamos ouvir bares, prefeitura, polícia, mas não adianta levar a ação até o final com um mal que está afetando agora os moradores", afirma o juiz, ressaltando que um processo como este pode levar de três a quatro anos para ser julgado.
A novela registrada no Centro de BH promete se arrastar, já que representantes do setor alegam se tratar de um problema de polícia. "A decisão não foi apenas sobre o barulho, mas sobre consumo de drogas, pessoas urinando na rua. Os problemas não são de competência do bar, mas da polícia. Quem está na rua é que precisa de ser autuado", afirma o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas (Abrasel), Paulo Nonaka.
Já a Polícia Militar alega que, tanto na Guajajaras quanto em outros locais onde a corporação é requisitada, toma as providências cabíveis, mas ainda esbarra na legislação municipal. "O problema é de conversa de pessoas na rua. No caso da Guajajaras, a PM já proibiu som alto, fechou a rua, coibiu situações de consumo de droga e sexo. Mas não há como impedir que os frequentadores fiquem no local. Está na hora de a prefeitura regulamentar a questão dos bares. Acredito que tem que haver uma hora-limite para o encerramento das atividades", afirma o comandante do 1º Batalhão, tenente-coronel Márcio Cassavari.
O Código de Posturas não impõe horário de funcionamento aos estabelecimentos, desde que cumpram limites de emissão de ruídos impostos pela Lei do Silêncio, mais rigorosos principalmente a partir das 22h. Para equacionar o problema entre diversão e sossego, a PBH atua com fiscalizações, mas joga a bola para os donos dos bares. "É papel do proprietário do bar orientar os clientes. É uma questão de consciência. A legislação não impõe horário de funcionamento, mas a Lei do Silêncio deve ser respeitada. Os fiscais fazem vistorias contínuas", afirma o gerente de Regulação Urbana da Regional Centro-Sul, William Nogueira.
Campanha
Beber uma cerveja gelada com os amigos no bar e dormir uma noite tranquila não são ações conflitantes. Com base na ideia, no mês que vem a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais (Abrasel-MG) dará início a uma campanha para conscientizar clientes sobre como se portar nos bares para não incomodar os moradores vizinhos. "A Abrasel defende uma convivência harmoniosa entre bares, restaurantes e a comunidade e a punição de quem infringe essa norma", afirma o presidente da entidade, Paulo Nonaka.
Segundo ele, a entidade distribuirá material educativo, orientando clientes a agirem com cidadania também na mesa do boteco. Nonaka afirma que os frequentadores podem ajudar, adotando atitudes como falar mais baixo. De acordo com a Abrasel, BH tem cerca de 12 mil bares, restaurantes, lanchonetes e similares. Apenas em fevereiro, foram 287 reclamações sobre a Lei do Silêncio, média de 10,7 por dia. O valor total em multas aplicadas foi de R$ 197 mil.
E tem bar que já adotou estratégias para evitar conflitos. O Bar da Dalva, no Funcionários, impõe horário de funcionamento até a meia-noite e a música ao vivo fica na parte interna. No sábado, o show vai das 17h30 às 20h30. "adotar a política da boa vizinhança. Não dá para abusar de quem quer sossego", afirma o dono do estabelecimento, Léo Araújo.