Reconhecendo que nos últimos anos a situação na Rua Guajajaras se tornou insustentável, os comerciantes propõem uma mudança na postura daqueles restaurantes que, segundo eles, são responsáveis por atrair até 2 mil pessoas para o meio da via pública e, sendo assim, os verdadeiros culpados pela bagunça. Segundo comentam os comerciantes, ao recorrer na Justiça, eles não querem prejudicar ninguém, mas que se estabeleça a proibição de venda de cervejas long neck e em lata, como forma de barrar as milhares de pessoas que vão ao local em busca da bebida e interditam a rua.
O problema não é recente: a Guajajaras é motivo de reuniões entre moradores, prefeitura e comerciantes desde 2009. Segundo contam os donos dos bares, a culpa é de apenas um estabelecimento. “Ele é pequeno, então, o dono, começou a vender latas de cerveja, e, como não havia espaço para os clientes, eles foram para o meio da rua”, conta o dono do Western House, estabelecimento que funciona há 30 anos no local, José Eustáquio de Jesus.
Segundo ele, esse culpado boteco, mesmo diante de inúmeras reclamações e avisos, passou a vender cerveja long neck. “Ele não tem banheiro para esses clientes, que fazem suas necessidades fisiológicas na rua, pois os outros locais começaram a cobrar dos frequentadores uma quantia pelo uso do banheiro. No início, cobrava-se R$ 1. Depois, com a situação desgovernada, comecei a cobrar R$ 3 para esse público. Com a multidão na Guajajaras, vieram os traficantes, ambulantes e a baderna ficou solta”, diz, frisando que no seu estabelecimento, as pessoas ficam dentro da casa noturna. “Há 30 anos estamos aqui e essa decisão nos prejudicou, pois somente nesses dois dias tive um prejuízo de R$ 20 mil”, reclama.
A prefeitura reconhece que o bar acusado já havia sido notificado, multado e até interditado. “Chegamos à advertência máxima para o local, que se mantinha ativo por causa de liminares que conseguiu na Justiça”, comenta a gerente de Fiscalização e Controle Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), Soraia Rodrigues. O Estado de Minas procurou o proprietário do bar, mas não obteve retorno.
Quem mora na região afirma que não é somente um estabelecimento o responsável pela terra sem lei que se tornou a Guajajaras nas noites de quinta e sexta-feira. “Se fosse apenas um, por que o juiz decidiria responsabilizar os sete? Eles também contribuem para isso”, comenta a moradora Mônica Pataro. Segundo ela, a última semana foi de sossego na rua. “Acabou o som alto e a falação madrugada adentro, que não deixava a gente dormir.”
FISCALIZAÇãO De acordo com dados da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), somente em 2010, em toda a Belo Horizonte, foram 10.591 reclamações referentes à Lei do Silêncio, o que rendeu aos cofres públicos R$ 1 milhão em multas. Nada menos que 55% dessas queixas são referentes a barulho vindo de bares e restaurantes. Em janeiro e fevereiro, foram 485 fiscalizações, que geraram R$ 225 mil em multas. Com 49 fiscais ambientais, a prefeitura reconhece que em muitos bares, assim como os do Centro da cidade, são reincidentes em reclamações estabelecimentos na Savassi, Sion, na Região Centro-Sul, Santa Tereza, na Região Leste, e o Bairro Ouro Preto, na Região da Pampulha. Cerca de 60% das demandas contra estabelecimentos como casa noturna, bares e restaurantes ocorrem às quintas e sextas-feiras.