A venda de 11 terrenos da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) promete movimentar o mercado imobiliário da cidade nos próximos dias e pode garantir recursos de pelo menos R$ 40 milhões aos cofres do município. Esse é o primeiro grupo de 22 terrenos da PBH que serão colocados à venda, a partir da autorização do legislativo municipal. Em janeiro, o prédio do antigo Mercado Distrital da Barroca, na Região Centro-Sul, foi vendido a um grupo hospitalar por R$ 53,4 milhões, quase três vezes o valor mínimo fixado no edital. Um novo pedido de autorização para a venda de mais 40 imóveis públicos deve ser encaminhado à Câmara Municipal ainda neste semestre, segundo o responsável pela Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa, Hipérides Ateniense.
Ontem, duas licitações para alienação dos 11 imóveis foram publicadas no Diário Oficial do Município. De acordo com o secretário Ateniense, uma das concorrências, a 002/2011, refere-se a um terreno na Avenida Raja Gabaglia, entre as ruas Radiante e Engenheiro Senna Freire, no Bairro São Bento, Zona Sul da cidade, que tem valor mínimo de R$ 34 milhões. “É um terreno em área para uso misto, segundo a Lei de Uso e Ocupação do Solo, e pode abrigar um megainvestimento”, diz o secretário.
A concorrência 003/2011 coloca à venda 12 terrenos, divididos em seis grupos. O mais valorizado desses é um outro lote na Raja Gabaglia, com preço mínimo de R$ 3 milhões. Ainda na Região Centro-Sul, há dois terrenos no Sion por R$ 793 mil, e um lote, por R$ 2,2 milhões, no Santa Lúcia. Na Pampulha, no Bairro Manacás, estão à venda seis terrenos, por R$ 9 milhões. Há um terreno avaliado em R$ 350 mil, no Bairro Fernão Dias, na Região Nordeste de BH. O mais barato deles fica no Bairro Cruzeiro do Sul, na Região Leste, com valor mínimo de R$ 150 mil.
Os interessados em participar dos processos de licitação devem ficar atentos ao prazo de entrega dos envelopes. Para a concorrência 002/2011, as propostas devem ser entregues até as 9h30 de 4 de maio, quando serão abertos os envelopes. O prazo da 003/2011 é às 9h30 de 6 de maio. A melhor oferta de pagamento à vista será a vencedora, desde que o comprador obedeça a todos os requisitos do edital.
Programa habitacional
O secretário de Gestão Participativa explica que em janeiro a Lei 10.087/11 autorizou a venda de 41 imóveis da prefeitura. Segundo Ateniense, depois de uma reavaliação, a PBH decidiu destinar 18 deles para uso da administração municipal. Os 22 restantes foram divididos em dois lotes de 11 cada para a venda por meio de licitação pública.
“São imóveis que há anos estão sem uso pelo município. Com a venda de todos, pretendemos arrecadar ao menos R$ 72 milhões. Conforme a lei que autorizou a venda, 60% dos recursos serão destinados a programas habitacionais da capital, por meio da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel). O restante será aplicado em obras de infraestrutura da cidade”, acrescenta. Ateniense destaca que, além da captação dos recursos financeiros, a comunidade ganha com a ocupação desses terrenos. Em muitos dos casos, pela maior oferta de estabelecimentos comerciais.