Mais uma investida para tentar tirar do papel a proposta que busca conciliar diversão e sossego no Bairro de Lourdes, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Depois de experiências frustradas, um escritório de arquitetura da capital aceitou o desafio de desenvolver o projeto do toldo antibarulho, com o objetivo de barrar pelo menos 80% a propagação dos ruídos dos bares. Uma empresa de São Paulo também se debruça sobre a tarefa e, em 10 dias, a associação de moradores (Amalou), à frente da iniciativa, pretende apresentar os protótipos mineiro e paulista à prefeitura para, ainda este mês, iniciar a instalação do modelo escolhido, em caráter experimental.
Os testes serão feitos nos estabelecimentos Braca e Boi Lourdes, que se dispuseram a participar do projeto piloto. Em gestação desde maio de 2010, a iniciativa visa a apaziguar o clima entre os donos dos 57 bares da região e 14 mil moradores. A matéria-prima do toldo é o policarbonato, material plástico altamente resistente e que impede a propagação do som. Retrátil, o equipamento será usado a partir das 23h, quando começa a restrição às mesas e cadeiras nas calçadas.
O presidente da Amalou, Jeferson Rios, explica que a tecnologia deve seguir alguns critérios impostos pela prefeitura. O primeiro é reter pelo menos 80% dos ruídos, além de respeitar a largura de um metro para a passagem de pedestres. Outra exigência é não fumar nos ambientes cobertos pelo toldo e ser climatizado. Sem revelar nomes das empresas que desenvolvem a tecnologia, Rios está confiante de que até o fim do mês os moradores de Lourdes voltem a dormir em paz. “Todos cobram uma decisão sobre o assunto, até o prefeito Marcio Lacerda.”
Inicialmente a ideia era reproduzir toldos usados na Europa, mas a Amalou, que está arcando com os custos do projeto, percebeu que adaptações seriam necessárias para atender a realidade de BH. O problema é que empresas acharam dificuldades para conseguir barrar em 80% o nível dos ruídos, como exige a prefeitura. “Na Europa, eles usam estruturas fixas feitas de vidro. O mineiro gosta de ver e ser visto e pensamos num modelo removível, de policarbonato”, diz Rios.
Interesse
Donos de bares também têm interesse em pôr um ponto final nessa história barulhenta. Com 25 mesas na calçada, na esquina das ruas Alvarenga Peixoto e Santa Catarina, e 20 dentro do bar, o Boi Lourdes será um dos cobaias do experimento. “Se for para diminuir o barulho, estamos dentro. Não temos música ao vivo nem jogos de futebol na TV, mas sabemos que mesmo assim há incômodo, apesar de não haver reclamações”, afirma um dos donos do estabelecimento, Ronaldo Macedo da Silva.
Se aprovada, a ideia é levar a tecnologia aos demais bares e restaurantes de Lourdes, que viveu uma explosão gastronômica na última década e elevou de 12 para 57 o número de estabelecimentos. Apesar de não apresentarem números, a Polícia Militar e a Gerência de Regulação Urbana da Regional Centro-Sul apontam que o bairro é responsável por grande parcela das reclamações contra poluição sonora.
Mas o toldo, depois de aprovado, precisa ser incorporado à legislação municipal e será objeto do Projeto de Lei 1196/2010, de autoria do vereador Léo Burguês de Castro (PSDB), que insere artigo referente à tecnologia no Código de Posturas, documento que regula o uso do espaço público. A proposta tramita em segundo turno na Câmara Municipal.
Assista ao videochat sobre a Lei do Silêncio em BH
Guajajaras
Enquanto em Lourdes a solução encontrada para o fim do barulho é o desenvolvimento do toldo antibarulho, na Rua Guajajaras, proprietários de bares e restaurantes afirmam que a tecnologia não serviria como solução imediata. Liminar judicial impôs restrições ao funcionamento de sete estabelecimentos da rua, obrigando-os a fechar nas quintas e sextas-feiras, a partir das 22h. A decisão foi baseada em denúncia do Ministério Público Estadual sobre baderna, sexo explícito e drogas na Guajajaras.
Entenda o caso
Em maio de 2010, a Associação dos Moradores de Lourdes (Amalou) e donos de bares e restaurantes do bairro firmaram acordo para instalação de toldo antibarulho nos estabelecimentos, com a finalidade de trazer de volta a paz de quem vive na vizinhança.
De acordo com a legislação municipal, bares com licença para mesas e cadeiras nas calçadas têm a permissão de manter o mobiliário nos passeios depois das 23h, desde
que respeitem a Lei do Silêncio, que restringe o nível máximo de emissão de ruídos a partir das 19h e, principalmente, após as 22h.
A crítica dos moradores é que essa determinação não é cumprida. De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), a poluição sonora representa quase 70% das reclamações por degradação ambiental. Bares, boates e casas de shows lideram o ranking do barulho e somam 55% das queixas.
No mesmo período, toldo antibarulho vira tema de projeto de lei, de autoria do vereador Léo Burguês de Castro (PSDB), e entra na pauta da Câmara Municipal. A proposta prevê a alteração do Código de Posturas, inserindo artigo sobre a nova tecnologia.
Em agosto, o projeto foi apresentado à Gerência de Regulação Urbana da Regional Centro-Sul, que deu sinal verde para a tecnologia ser testada em caráter experimental. Uma das imposições é que o equipamento retenha pelo menos 80% dos ruídos. A Amalou previa para setembro de 2010 a instalação do toldo.
Empresas de arquitetura tentaram desenvolver o equipamento, mas não chegaram a um modelo que satisfaça a exigência imposta pelo poder público. Atualmente, um escritório paulista e outro mineiro se debruçam sobre a tarefa.
Amalou prevê que até o fim do mês o toldo seja instalado, em caráter experimental, em dois bares de Lourdes.