Depois da tragédia ocorrida em Bandeira do Sul, no Sul de Minas, em 27 de fevereiro, onde 15 pessoas morreram eletrocutadas durante o pré-carnaval da cidade, parentes de 13 mortos resolveram entrar com um processo contra a Cemig. A tragédia ocorreu graças ao rompimento de três cabos de média tensão (7.967 volts), sendo que dois deles caíram no chão, energizando a área, e o outro bateu no trio elétrico que desfilava pelas ruas da Praça Nossa Senhora Aparecida. A festa conhecida como Carnaband 2011 contava com a participação de 3 mil pessoas. Além dos 15 mortos, 54 pessoas ficaram feridas.
O advogado Edilberto Acácio da Silva, de Ribeirão Preto (SP), especializado em ações de indenização, representa os autores e distribuirá ainda hoje o processo no Fórum de Campestre, também no Sul de Minas. Como Bandeira do Sul tem apenas 5 mil habitantes, não há fórum na cidade. Ele informou que vai usar o argumento de que a Cemig só consegue se livrar da responsabilidade se provar que a culpa foi exclusiva das vítimas, se tiver havido caso fortuito, ou motivo de força maior, como tempestades ou desastres naturais.
As investigações preliminares de técnicos da Cemig apontaram que os foliões lançaram serpentinas metalizadas na rede elétrica, o que resultou num curto-circuito, seguido de explosão e rompimento dos cabos de média tensão. No entanto, de acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Civil, o laudo oficial da perícia ainda não está pronto. “Como não há um laudo da perícia, não é possível afirmar que a tragédia foi causada pela ação das vítimas. As pessoas que morreram não fizeram nada que possa ter levado ao desastre”, afirma o advogado.
O representante das vítimas ainda pretende mostrar que a Cemig não tomou nenhuma medida preventiva depois que recebeu o comunicado que o pré-carnaval aconteceria em Bandeira do Sul. Ele ressalta também que os cabos de energia ficaram serpenteando por um longo tempo sem que a energia fosse desligada.
Providências
À época do desastre, a Cemig informou que recebeu o comunicado da Prefeitura de Bandeira do Sul e fez manutenção na rede elétrica da cidade em 23 e 24 de fevereiro. Segundo a empresa, os técnicos verificaram a altura dos cabos em todas as ruas por onde o trio passaria. Um transformador precisou ser trocado e a estatal solicitou podas de árvores próximas à fiação. Sobre o desligamento dos cabos, a empresa disse que o dispositivo está dentro dos critérios internacionais e atuou como previsto, gastando de 2 a 4 segundos para cortar o fornecimento de energia.
O advogado vai solicitar uma indenização por danos morais de, no mínimo, 500 salários mínimos por vítima, além de uma pensão no valor do salário que a pessoa tinha antes de morrer até ela completar 71 anos, expectativa de vida atual do brasileiro. Para os jovens e crianças que ainda não trabalhavam, a pensão pedida é de um salário mínimo. Procurada pela reportagem do EM, a assessoria de imprensa da Cemig não se manifestou, já que ainda não tem conhecimento do processo.