Expositores da Feira da Afonso Pena devem recorrer à Justiça para tentar impedir licitação

Depois de idas e vindas no processo licitatório para seleção dos expositores da Feira de Artes e Artesanato da Afonso Pena, o sentimento de feirantes e compradores é de pura incerteza. Desconfiados da validade do edital, depois de uma sequência de rounds na Justiça, os expositores aguardam uma decisão sobre o imbróglio, sem saber se nos próximos domingos estarão presentes na feira. A promessa é que o duelo se arraste por muito tempo e vá parar no Supremo Tribunal Federal (STF), até que se possa ter certeza da validade, ou não, do edital e que seja concluída a escolha dos feirantes.

No último round, a prefeitura conseguiu derrubar recurso obtido pela Associação dos Expositores da Feira da Afonso Pena (Asseap) que travava o andamento da licitação. Com isso, o edital para escolher os 2.292 feirantes voltou a ter validade. Mas os representantes jurídicos dos feirantes prometem essa semana acionar novamente a Justiça, retardando ainda mais o processo. “Estamos inseguros e os clientes não sabem mais se vão ter o que comprar. Hoje eu estou fabricando, amanhã não se sabe”, diz a feirante Fátima Maria da Cruz, há 16 anos proprietária de uma barraca, produzindo bolsas de tecido.

Desconsiderando a obrigatoriedade de licitação para um serviço público, ela acredita que a mera fiscalização ostensiva resultaria na eliminação de produtos chineses. Mas o problema não se resume à necessidade de “varrer” da feira os produtos industrializados. De acordo com legislação federal em vigor desde 1º de janeiro, todos os prestadores de serviço envolvidos em atividades de interesse público devem ser selecionados por meio de licitação. Com isso, outras atividades também devem passar pelo mesmo processo, como os taxistas.

Produtora de bijuterias, Andréa Mara Rodrigues é mais uma a criticar os critérios usados para seleção e considera que somente as vagas ociosas deveriam ser licitadas, evitando assim a saída de expositores que estão há décadas na feira. “A feira não é só uma rua, um espaço. É qualidade de atendimento e produtos. Não é só instalar barracas numa rua fechada e pronto”, crítica Andréa, há 21 anos trabalhando na feira. Ela avalia que a “ansiedade tem atrapalhado o rendimento de muitos artesãos”.

A indefinição também incide sobre os frequentadores da feira. Duas vezes por mês, o casal João Cordeiro e Lauricéia Silva percorre mais de 400 quilômetros, de Capelinha até Belo Horizonte, para comprar produtos e abastecer a loja de presentes que têm na cidade do Vale do Jequitinhonha. Como a rotina se repete há 10 anos, é só chegar e ir direto às barracas dos expositores conhecidos. Com a licitação, muitos destes podem sair e o casal terá que refazer seus contatos comerciais. “A feira pode perder a credibilidade. Não se adquire confiança do dia para a noite”, diz, receosa, a microempresária.