Casos contraditórios de violência. Quem deveria proteger crianças e adolescentes em Belo Horizonte é apontado pelas estatísticas como principais autores das agressões a esse segmento. Segundo dados da Associação Municipal de Assistência Social (Amas), pelo menos 1.602 casos – 55% do total de 2.881 ocorrências de abuso e exploração sexual registradas nos quatro primeiros meses deste ano na capital – tiveram como responsáveis pessoas do núcleo familiar das vítimas. Outros 980 foram de violação sexual extrafamiliar e 299 ocorrências de exploração sexual. Entre 2009 e 2010, os casos de violência sexual infantojuvenil tiveram aumento de 666%, passando de 1.147 para 8.792 registros. Todas essas formas de agressão serão lembradas nesta quarta-feira durante lançamento da campanha Faça bonito: proteja nossas crianças e adolescentes, às 10h, na Praça Sete, no Centro.
Quem passar pelo local receberá um marcador de livros com o slogan, além de uma flor, símbolo da delicadeza, fragilidade das pessoas nessa faixa etária. A mobilização marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantojuvenil, instituído pela Lei Federal 9.970/00. A ação é uma iniciativa da Amas, por meio do Programa de Ações Integradas e referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infantojuvenil (Pair), e da Prefeitura de Belo Horizonte.
Para a assessora do Pair Célia Nahas, o aumento de casos de violência contra pessoas nessa faixa etária está relacionado à implementação de novas ações e políticas de proteção que impulsionaram as denúncias. “Não acreditamos que a violência tenha crescido, mas sim que as pessoas passaram a denunciar mais. A partir de 2010, descentralizamos o atendimento que antes funcionava em sede única, na Amas. A partir daí, a rede de proteção foi ampliada e passou a atender em cada um dos nove Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), um por regional”, avaliou Célia.
Além disso, a assessora afirma que desde 2006 os profissionais da rede protetora têm sido formados e sensibilizados para melhorar a receptividade a esse tipo de ocorrência. “É um trabalho cumulativo. A violência sexual é um tema muito velado por tratar de assuntos que envolvem sexualidade e valores familiares. São temas difíceis de serem mexidos e é natural que tenha morosidade para impulsionar as ações. Mas, nos últimos anos, as denúncias estão mais recorrentes”, detalha.
Parceiros na abordagem da violência sexual infantojuvenil, os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e as secretarias de Educação e Saúde também atuam no recebimento e encaminhamento dos casos. “Há quatro anos não conseguíamos trabalhar esse tema na escola. Desde 2010, as unidades escolares têm a ficha de notificação de casos de violência contra a criança e adolescente”, disse.
A importância de denunciar será lembrada durante o ato desta quarta-feira. A população será convidada a informar as ocorrências às autoridades diretamente nos pontos da rede de apoio ou pelo disque-denúncia (0800 0311 119 ou Disque 100). Além do movimento na Praça Sete, uma série de ações está programada durante todo o mês. Estão previstas palestras, oficinas, sessão de filmes comentados, caminhada e seminários. A programação completa pode ser conferida no site www.amas.org.br.