Jornal Estado de Minas

Casal homossexual

Justiça libera adoção para casal homossexual em Patos de Minas

Ana Clara Brant
Em tempos de luta pelos direitos dos homossexuais, reforçada pelo recente reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da união estável entre pessoas do mesmo sexo, decisão do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG) oficializa mais uma prerrogativa dessa parcela da população
Por unanimidade, o TJ aprovou a adoção de um bebê por duas mulheres de Patos de Minas, uma analista de sistemas de 39 anos e uma advogada de 33

Segundo o advogado Abelardo Mota, que representou as companheiras, é a primeira vez na história de Minas Gerais que um casal em união homoafetiva consegue adotar uma criança“A singularidade do caso foi ressaltada pelo relator do processoIsso comprova que o direito vem caminhando com a sociedade no que diz respeito à evolução das relações interpessoaisÉ sem dúvida um grande avanço”, comentou.

A decisão trouxe ao mesmo tempo angústia e emoção para as duas mãesA analista, que vive com a advogada há 12 anos, conta que nunca havia cogitado criar um filho, mas, quando ficou sabendo de um recém-nascido que estava disponível para adoção, não pensou duas vezes“Ele nasceu no Dia das Crianças, 12 de outubro de 2008, e 24 horas depois a gente ficou sabendo que poderia ser adotadoEntramos com o pedido, mesmo sem conhecê-loFoi um processo de dois anos e meio, mas valeu a pena”, ressalta.

Desde bebê, o menino passou a conviver com a nova família, e a nova mãe acredita que esse fator foi levado em conta pelos desembargadores“A decisão mostrou uma evolução do Judiciário e visou ao bem-estar da criança, que é o principal nessa questão
O menino está com a gente desde que nasceu, somos a família que ele conhece e com que convive desde entãoPor isso seria justo que ele ficasse com a genteEstamos no auge da discussão dos direitos dos homossexuais e esse caso veio acrescentar nesse sentido”, opina a analista de sistemas.

Ela também ressaltou os argumentos do relator do processo“Ele lembrou que, quando começou sua carreira jurídica, há 30 anos, certamente sua decisão seria outraMas hoje, com tudo o que anda acontecendo, não poderia tomar melhor atitude do que a que foi tomadaFoi uma vitória e uma euforia muito grandeNunca desistimos e não imaginamos nossa vida sem essa criançaEle está conosco praticamente desde que nasceu e ficará eternamente”, comemorou.

Agora, o casal aguarda a decisão ser publicada no Diário do Judiciário para poder registrar a criança“Vamos ter um fenômeno jurídico na certidão de nascimento do menino, que é a dupla maternidade, pois vai constar o nome das duas no registroMas ainda temos que esperar o prazo da publicação para que isso possa se concretizar”, disse o advogado Abelardo Mota
Como o caso corre em segredo de Justiça, por envolver um menor, o Tribunal de Justiça não dá informações sobre a decisão.