Obras de menor porte consideradas prioritárias pelos 4,5 mil futuros conselheiros da Prefeitura de Belo Horizonte, das 40 sub-regiões a serem criadas nas nove regionais, conforme projeto a ser apresentado nesta quinta-feira aos vereadores da capital, serão feitas com recursos do Orçamento Participativo (OP)O ciclo de debates com a população se encerra em março de 2012Na ocasião, será feita a abertura do OP 2013/2014“Ao concluir o ciclo, teremos condições de definir as obras que serão trabalhadas no ciclo bianual de OP”, disse o prefeito Marcio Lacerda

Moradores de BH esperam há anos por intervenções definidas pelo OP, como na Praça São Vicente, no Bairro Padre Eustáquio, Região Noroeste, um dos gargalos de trânsito da capitalSegundo o prefeito, desde que o programa foi trazido de Porto Alegre (RS), 1 mil obras foram feitas e 200 estão sendo executadasEle afirma que Porto Alegre fazia uma discussão de orçamento da cidade, mas sem especificar as obrasJá em BH as regiões votam as obras preferenciais dentro de um pacote fechado pela prefeitura

Lacerda afirma que o OP usa apenas parte do orçamento do município, que atualmente é de R$ 55 milhões por ano, ou seja, R$ 110 milhões no período bianualA proposta de gestão compartilhada, que será apresentada nesta quinta-feira aos vereadores, compreende todo o plano estratégico traçado para BH até 2030

Preocupação

A presidente da seção mineira do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-MG), a arquiteta e urbanista Cláudia Pires, teme que a nova estratégia adotada pela prefeitura esvazie o OP“Representantes das comunidades podem não se interessar mais pelo antigo método de escolha”, disseNo OP, líderes comunitários escolhem as demandas prioritárias e técnicos da PBH avaliam se as obras se enquadram nas diretrizes técnicasEm seguida, assembleias selecionam 25 intervenções em cada regionalDepois de vistorias nos locais definidos,14 são aprovadas por regional

O prefeito ressalta que a PBH só contrata obras do OP que tiverem projeto executivo“Os valores das obras eram apresentados apenas com base nos projetos básicosO valor estimado em R$ 500 mil passava para R$ 800 mil quando a obra ia ser feita, dois anos depois Esse é um dos fatores que têm atrasado o cumprimento das metas.”


Redivisão
A nova divisão das regionais administrativas de Belo Horizonte, proposta pela prefeitura da capital, foi aprovada nessa quarta-feira em primeiro turno pela Câmara MunicipalO Projeto de Lei 1.114/2010 prevê alterações nos limites das regionais que, segundo o Executivo, trariam melhoria do atendimento à comunidade, já que as novas fronteiras equilibrariam o número de habitantes entre as regiõesA principal justificativa, no entanto, é tornar a divisão territorial do município pelas polícias Militar e Civil semelhante àquela usada pelo Executivo, para fechar o cerco à criminalidade e à violência.