Deputados estaduais defenderam nesta terça-feira a aprovação do projeto de lei que transforma a Feira de Artes e Artesanato da Afonso Pena, a Feira Hippie, no Centro de Belo Horizonte, patrimônio cultural de MinasUma proposição tramita na Assembléia e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já deu aval para que a matéria seja aprovada pelo plenárioA Comissão de Cultura está analisando a matéria e o assusnto foi debatido durante uma audiência pública na Casa.
Na condição de patrimônio cultural, os deputados e os feirantes esperam ganhar força para derrubar na Justiça o edital de licitação da Prefeitura da capital que muda os critérios para concessão de licença aos feirantes.
Na primeira instância, a PBH conseguiu manter o processo licitatório, porém a associação dos expositores entrou com mandado de segurança na Justiça, que concedeu liminar suspendendo o editalO mérito do mandado ainda vai ser julgado pelo Tribunal.
Segundo projeto do Executivo, 2.292 expositores serão selecionados para ocupar o espaço da Avenida Afonso Pena com base no grau de escolaridade e em critérios socioeconômicosA proposta, no entanto, é alvo de críticas dos atuais feirantes.