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Estado de Minas

Como patrimônio cultural, Feira da Afonso Pena pode ter novo edital de licitação


postado em 07/06/2011 20:25 / atualizado em 07/06/2011 20:45

Histórica Feira Hippie pode virar Patrimônio Cultural de Minas Gerais(foto: Marcos Vieira/EM/D.A Press)
Histórica Feira Hippie pode virar Patrimônio Cultural de Minas Gerais (foto: Marcos Vieira/EM/D.A Press)

 

Deputados estaduais defenderam nesta terça-feira a aprovação do projeto de lei que transforma a Feira de Artes e Artesanato da Afonso Pena, a Feira Hippie, no Centro de Belo Horizonte, patrimônio cultural de Minas. Uma proposição tramita na Assembléia e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já deu aval para que a matéria seja aprovada pelo plenário. A Comissão de Cultura está analisando a matéria e o assusnto foi debatido durante uma audiência pública na Casa.

Na condição de patrimônio cultural, os deputados e os feirantes esperam ganhar força para derrubar na Justiça o edital de licitação da Prefeitura da capital que muda os critérios para concessão de licença aos feirantes.

Na primeira instância, a PBH conseguiu manter o processo licitatório, porém a associação dos expositores entrou com mandado de segurança na Justiça, que concedeu liminar suspendendo o edital. O mérito do mandado ainda vai ser julgado pelo Tribunal.

Segundo projeto do Executivo, 2.292 expositores serão selecionados para ocupar o espaço da Avenida Afonso Pena com base no grau de escolaridade e em critérios socioeconômicos. A proposta, no entanto, é alvo de críticas dos atuais feirantes.


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