Manifestação reúne mais de 1 mil servidores do estado e fecha trecho da MG-010

Uma manifestação conjunta de servidores do estado de Minas Gerais tumultua o trânsito no fim da manhã desta quarta-feira na MG-010 em frente à Cidade Administrativa, na Região de Venda Nova, em Belo Horizonte. Em campanha salarial, professores estaduais, policiais civis, trabalhadores da saúde e auditores fiscais se reuniram na sede do governo do estado para exigirem o atendimento de suas reivindicações. Cerca de 1 mil pessoas fecharam os dois sentidos da rodovia.

Os protestos foram programado para acontecer no mesmo dia da primeira reunião do Comitê de Negociação Sindical do Estado de Minas Gerais (Cones), cuja pauta é política salarial do funcionalismo público. De acordo com o Sindicato do Fiscais de Minas Gerais (Sindifisco-MG) o Cones foi estabelecido pelo governo por meio de decreto, depois de debate com as entidades sindicais. O objetivo do comitê é estabelecer um espaço permanente de negociação entre as entidades representativas dos servidores públicos estaduais e o governo. Porém, os sindicatos acham a criação do comitê não irá resolver os problemas do funcionalismo.

Em greve desde o último dia 8, os professores pedem o cumprimento da Lei Federal 11.738, que institui o piso salarial profissional nacional de R$ 1.597,87, para 24 horas semanais, nível médio de escolaridade. Segundo o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), o piso salarial da categoria em Minas é de R$ 369. Na segunda-feira, o sindicato protocolou no Ministério Público Federal uma representação para cobrar a regulamentação do piso.

O Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais (Sindifisco-MG), que representa os auditores fiscais, informou que a categorai reivindica piso salarial compatível com o cargo e melhores condições de trabalho.

De acordo com o Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais (Sindpol-MG), representantes dos policiais civis e do governo se reuniram no dia 13 para discutir as reivindicações da categoria, mas nenhuma nova proposta foi apresentada, segundo o sindicato.

Negociações

Em nota, o governo do estado informou que neste ano já foram realizadas cerca de 15 reuniões entre representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e do funcionalismo público. Em relação aos servidores da saúde, a Seplag recebeu a pauta de reivindicações e marcou uma reunião para discutir os itens no próximo dia 20.

No caso da educação, o estado instituiu a partir de janeiro de 2011 o pagamento dos servidores por subsídio (Lei Estadual nº 18.975/2010), feito em parcela única e que incorpora todas as gratificações e vantagens. Conforme a nota, com o novo sistema, “a menor remuneração paga para o professor da educação básica em nível de formação de ensino médio no estado é R$ 1.122 para uma jornada de 24 horas semanais, valor 57,55% superior ao piso nacional que é de R$ 1.187,00 para uma jornada de até 40 horas, de acordo com o Ministério da Educação (MEC)”.