A queda de braço entre a Prefeitura de Belo Horizonte e as entidades que representam os feirantes da Avenida Afonso Pena deverá ter mais um round. A Asssociação dos Expositores da Feira de Arte e Artesanato da Avenida Afonso Pena (Asseap) reafirmou ser contrária à publicação de um novo edital para licitação dos espaços na feira mais tradicional da capital mineira. Na sexta-feira, o prefeito Marcos Lacerda, em entrevista ao Jornal da Alterosa - 2ª edição, disse que está analisando o edital em curso e que, caso haja falhas, ele poderá ser refeito ou até mesmo outro ser publicado. “Temos de fazer uma licitação. Faremos uma nova. Vamos discutir e avaliar as sugestões da Câmara. Se formos lançar um novo edital, que parece necessário, temos que reabrir as inscrições”, disse.
A declaração foi entendida pela entidade como aceno para a publicação de um novo edital. “Ainda não foi publicado nada, mas somos contrários a um novo edital e, consequentemente, à licitação”, disse um dos diretores da entidade Gilberto de Assis. Segundo ele, é necessário que seja resolvida a pendência jurídica com o atual edital. “A licitação está sob judice. Temos dois pareceres do Ministério Público para não realização e também uma decisão, em segunda instância, do Tribunal de Justiça a nosso favor.” Ainda, segundo Gilberto, a legalidade do edital está sendo analisada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) com base na lei federal 8.666 que rege as licitações.
Vagas
Os feirantes defendem que a licitação deve ser feita para os espaços que surjam em função de desistência ou falecimento de feirantes. Da forma como está sendo proposto pela prefeitura, segundo Gilberto, 95% dos feirantes não conseguirão uma barraca. “Para se entrar na feira tem que ser por licitação. Mas não tem ninguém entrando. Os feirantes estão lá há 40 anos”, pondera.
Marta Barbosa de Oliveira Câmara, de 47, que confecciona bonecas de pano, teme ficar de fora devido aos critérios de seleção. “Do jeito que estão propondo, vão tirar a maioria dos feirantes. Não pode ter automóvel, casa própria, nem filho estudando”, diz. Há 29 anos como expositora, ela teme que o processo de licitação seja injusto com quem trabalha na feira há 40 anos. Em sua opinião, a prefeitura poderia contribuir com a reforma das barracas ao invés de propor mudanças.
O expositor Newton Álves não é contrário à licitação, mas está preocupado com a outra proposta da prefeitura de mudar o leiaute das barracas. “Não sou contra a licitação. O mundo é para todos que têm condição de produzir.” Em sua opinião, a prefeitura deveria intensificar a fiscalização para identificar produtos que não são artesanais. O expositor reclama da concorrência desleal com barracas que vendem produtos importados da China, cujo preço é mais baixo. De acordo com assessoria de imprensa, o prefeito recebeu o relatório dos vereadores na sexta-feira e vai analisar as sugestões.