Quem circula de carro de madrugada em Belo Horizonte e avança o sinal vermelho para fugir de possíveis ataques de assaltantes não vai se livrar facilmente da multa de R$ 191,54 (por infração gravíssima) e da perda de sete pontos na carteira. Nessa segunda-feira, ao pôr em funcionamento 23 detectores de avanço de sinal nos principais corredores de trânsito da capital, a BHTrans comunicou que os condutores terão a obrigação de comprovar que realmente corriam risco de serem assaltados e, por isso, cometeram a infração de trânsito.
E, depois de escapar da tentativa de assalto, o motorista terá de chamar a polícia e enfrentar a burocracia oficial caso queira se livrar da multa. De acordo com o diretor de ação regional e operação da BHTrans, Edson Amorin, quem avançar o sinal vermelho de madrugada, diante da ameaça de assalto, será obrigado a registrar boletim de ocorrência na Polícia Militar e recorrer à Junta Administrativa de Recursos de Infração (Jari) para não ser penalizado. “De madrugada, os equipamentos funcionarão normalmente e vão autuar qualquer infrator”, alerta Amorin. Ele lembra que o aparelho faz uma fotografia panorâmica do ambiente e a BHTrans fornecerá as imagens para confirmar se o motorista estava mesmo correndo risco.
No caso de o motorista avançar o sinal para abrir passagem para um carro de polícia ou ambulância, em uma situação de emergência, Edson Amorin explica que as câmeras , além de fotografar os veículos individualmente, também retratam o contexto. “É fácil identificar que determinado avanço de sinal, naquele momento, ocorreu por causa de uma situação anormal. Nesse caso, os motoristas não serão autuados”, disse o representante da empresa que administra o trânsito na capital, lembrando que são dois sensores instalados no equipamento. O primeiro identifica o veículo e o segundo confirma ao avanço.
Atropelamentos
Até julho de 2012, mais 17 detectores de avanço de sinal serão instalados na cidade. Eles vão funcionar em sistema de rodízio, cobrindo 60 pontos já determinados pela BHTrans. “Algumas avenidas estão em obras e não adianta implantar o equipamento agora e ter que modificar depois”, disse Edson. As fotos feitas pelos equipamentos são enviadas imediatamente para uma central, onde são analisadas e processadas.
Cerco total
A BHTrans tem fechado o cerco contra os motoristas que desrespeitam os limites de velocidade e cometem outras infrações, com a instalação de vários tipos de equipamentos. A cidade conta com 50 radares para flagrar excesso de velocidade, os chamados pardais, além de quatro aparelhos, instalados dia 15, para punir condutores que invadem faixas exclusivas de ônibus na Avenida Nossa Senhora do Carmo, na Região Centro-Sul da capital.
“O objetivo da BHTrans é assegurar a mobilidade e a qualidade de vida das pessoas. A gente não pode falar em qualidade de vida quando estamos tendo acidentes”, afirmou o gerente da empresa que gerencia o trânsito na capital, lembrando que no caso dos detectores de avanço de semáforo o investimento foi de R$ 13 milhões, para um período de 30 meses.
A discussão a respeito de motoristas multados por avanço de sinal nas madrugadas, que agora chega a Belo Horizonte, também ocorreu em outras cidades onde os detectores desse tipo de infração de trânsito estão em operação. Confira como é a situação nessas cidades:
Recife
Desde 2006 as lombadas eletrônicas do Recife ficam desligadas das 22h às 6h, por determinação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A velocidade média das lombadas varia, dependendo do local, entre 40km/h e 60km/h. Também ficam desligados à noite os fotossensores, que flagram o avanço do sinal vermelho. Os equipamentos são desligados das 20h às 6h.
De acordo com a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), cerca de 300 dos 637 semáforos da cidade ficam com o sinal intermitente à noite. Os semáforos são colocados em alerta entre 23h e 6h, dependendo da localização do cruzamento. O principal argumento é a segurança dos motoristas, que não param nos sinais com medo de assaltos.
Em março de 2010, a discussão sobre o desligamento das lombadas eletrônicas foi retomada após um acidente no Largo do Cabanga, um dos principais acessos à Zona Sul da cidade. Um carro que vinha em alta velocidade capotou e um casal de 15 e 20 anos morreu. A lombada estava desligada. Apesar do acidente, o TJPE reafirmou o desligamento das lombadas no horário noturno.
Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro, a questão foi levada à Justiça, em 2009, quando um motorista recorreu ao Tribunal de Justiça daquele estado para cancelar a multa por avanço de sinal. Depois de derrotado em primeira instância, ele acionou o TJRJ e a 17ª Câmara Criminal entendeu que o condutor não deve ser punido porque o local onde foi cometida a infração era perigoso. %u201CDiante da violência urbana do Rio, compete ao poder público demonstrar que, no local e horário da multa, oferecia ao cidadão os meios razoáveis de segurança. Além disso, não havia no momento nenhum carro ou pedestre%u201D, justificou o desembargador relator do caso, lembrando que o motorista alegou que o local é sabidamente perigoso e conseguiu retirar sete pontos que havia ganho em sua carteira de habilitação.
No mesmo ano, a prefeitura da capital carioca tornou mais flexível a aplicação de multas por avanço de sinal das 22h às 6h, divulgando a relação de 49 locais onde os motoristas poderiam ignorar o sinal vermelho na madrugada, mas desde que respeitassem o limite de velocidade definido para a área.
Curitiba
No Paraná, desde abril do ano passado, as regras para motoristas que avançam o sinal da meia-noite às 6h ficaram mais brandas. A diretoria de trânsito da Urbanização de Curitiba, que administra e fiscaliza o trânsito naquela cidade anunciou que os condutores que avançarem o sinal na madrugada não seriam mais multados, desde que reduzissem a velocidade e verificassem se havia segurança para a travessia. A companhia também se reservou o direito de verificar as imagens do radar, para decidir pela aplicação ou não da multa.
São Paulo
Na capital paulista, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) adota a tolerância zero contra motoristas que avançam o sinal, mesmo de madrugada. No ano passado, a empresa substituiu radares antigos, que não tinham tecnologia para flagrar motoristas infratores à noite, por equipamentos capazes de identificar quem avança o sinal.