Um avanço de semáforo por minuto em Belo HorizonteOs 23 novos detectores instalados esta semana nos sinais dos principais corredores de trânsito da capital flagraram, de acordo com o primeiro balanço da BHTrans, a média de 63 infrações por horaO número dá a medida não só do desrespeito dos motoristas, mas também da eficiência dos equipamentos para encher os cofres públicos – R$ 156,8 mil no balanço de apenas 13 horas, das 8h e às 21h do primeiro dia de operação – e da polêmica em torno da puniçãoNo centro das discussões sobre o nono sistema de vigilância está o funcionamento dos detectores de avanço durante a madrugada, o que pode obrigar motoristas a ficar parados nos cruzamentos, mesmo expostos ao risco de assaltos e a outras situações de risco.
Segundo o advogado especialista em direito de trânsito Carlos Cateb, referência da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais, para a área, multar os avanços de sinal em altas horas da noite é um contrassenso“Se o poder público não se propõe a proteger o cidadão, colocando um policial militar ou um guarda municipal nos principais cruzamentos, também não tem legitimidade para exigir que alguém fique parado por minutos em um local como esseSem policiamento ostensivo para inibir assaltos, o governo põe as pessoas em situação de perigoNosso dever é obedecer à lei, que proíbe avanço de sinal a qualquer hora, mas é preciso considerar o riscoPor isso, antes de impor uma exigência, deveriam ter sido feitas várias audiências públicas”, defende Cateb.
Conforme o Estado de Minas antecipou na edição dessa terça-feira, para escapar da multa de R$ 191,54 e do acúmulo de sete pontos na carteira, o motorista que avançar o semáforo durante a madrugada terá de provar que realmente corria risco de ser assaltado e, por isso, cometeu a infração de trânsito, considerada gravíssimaNesse caso, será preciso registrar boletim de ocorrência na Polícia Militar e recorrer à Junta Administrativa de Recursos de Infração (Jari) para não ser punidoSegundo a BHTrans, a versão do motorista ainda será confrontada com a imagem feita pelo detector de avanço do semáforo que, segundo a empresa, faz uma fotografia panorâmica do ambiente e permite confirmar se o condutor realmente corria risco no momento da infração.
A aplicação de multas durante a madrugada também foi alvo de críticas dos taxistas e motoristas que trabalham no trânsito“Vamos acabar nos tornando presas fácéis e vulneráveis para assaltantes
No portal do Estado de Minas (www.em.com.br), a polêmica rendeu reações de dezenas de internautas – mais de 60 até o início da noite de dessa terça-feiraPara Michael Moreira, “fica muito claro que o objetivo não é educar e sim multar”Já Denver Gomes põe a empresa de trânsito da capital em saia justa, com a pergunta: “Se eu for assaltado nesse semáforo de madrugada e fizer o boletim de ocorrência, a BHTrans vai me ressarcir? É claro que nãoQuerem cobrir o investimento com os sensores em tempo recorde”.
A BHTrans informou que está disponível para prestar quaisquer esclarecimentos às autoridades e aos cidadãos, e lembrou que os detectores de avanço foram instalados com o objetivo de reduzir atropelamentos e acidentesSegundo a empresa, estudos apontam que 10% das mortes no trânsito da capital ocorrem em locais onde há avanço de sinalAlém dos 23 equipamentos que começaram a operar nesta semana, outros 17 serão instalados até julho do ano que vemEles vão funcionar em sistema de rodízio, cobrindo 60 pontos já determinados pela BHTrans.
Capitais
Em outras capitais consultadas pelo EM, a aplicação de multas por avanço de sinal na madrugada é alvo de questionamentosNo Recife, os detectores são desligados das 20h às 6h, por determinação do Tribunal de Justiça de PernambucoEm Curitiba, desde abril do ano passado as regras para motoristas que furam o sinal da meia-noite às 6h são mais brandasOs condutores não são multados, desde que reduzam a velocidade e verifiquem se há segurança para a travessia
No Rio de Janeiro, a prefeitura tornou mais flexível a aplicação de multas por avanço de sinal das 22h às 6h, divulgando a relação de 49 locais onde os motoristas podem ignorar o sinal vermelho de madrugada, desde que respeitem o limite de velocidade da viaJá em São Paulo, a Companhia de Engenharia de Tráfego adota a tolerância zero para as infrações, mesmo de madrugada
Savassi enfrenta nova alteração
Atenção motoristas e passageiros de transporte coletivo que trafegam pela Savassi, pois o trânsito na área, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, sofrerá mais alteraçõesA Avenida Cristóvão Colombo, entre as ruas Paraíba e Tomé de Souza, no sentido Bairro/Centro, será interditada sábado e domingo, inicialmente para testesNa segunda-feira, o trecho volta a operar normalmente e, a partir de terça-feira, a interdição é definitivaCom isso, os motoristas de 86 mil veículos que trafegam por lá diariamente terão que se acostumar à terceira mudança de trânsito desde o início das obras de requalificação.
Os desvios perduram até 30 de novembro, quando a prefeitura promete finalizar o piso da Praça Diogo Vasconcelos, além da concretagem e acabamento dos passeios dos quarteirões fechados das ruas Antônio de Albuquerque e PernambucoJá nos próximos dias, a prefeitura promete liberar para pedestres o quarteirão da Pernambuco, entre a Avenida Cristóvão Colombo e a Rua Fernandes TourinhoDe acordo com o secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Murilo Valadares, em 30 de novembro o Executivo vai avaliar com os lojistas se para as obras, previstas para terminar em março, por causa das compras de Natal.
“Isso ainda não está resolvidoQuando fizemos as obras na Praça Sete e na Rua Rio de Janeiro, os lojistas preferiram interromper antes do Natal, para não interferir nas vendas”, diz ValadaresGerente de uma loja situada em frente ao canteiro da obra da Savassi, Elizabeth Xavier é da opinião de que se a obra começou tem que terminar“Paralisar depois que já começou o transtorno é inviávelAcho que Natal é a única data que ninguém deixa de comprar, então não compensa parar a obra.”
Desvios
Com a interdição de dois quarteirões da Avenida Cristóvão Colombo, por onde trafegam 21 mil veículos por dia, a BHTrans, empresa que administra o trânsito da capital, pôs faixas para informar os novos desviosNo total, 14 linhas de ônibus sofreram alterações no itinerárioTambém houve instalação de semáforos e mudança no sentido das ruasA Rua Tomé de Souza, entre Cristóvão Colombo e Pernambuco, passa a operar em mão única e perde as vagas de estacionamento rotativo em ambos os ladosNão haverá mudança no trânsito sentido Centro/Bairro na Avenida Cristóvão Colombo.
O taxista Antônio Batista, de 53 anos, circula principalmente na Savassi e acredita que os novos desvios vão complicar ainda mais a situação“Acho que vai ficar pior, pois a Rua Paraíba vai ficar sobrecarregada e não dará vazão à quantidade de veículos.” Já o comerciante Márcio José de Araújo, de 64, dono de uma lanchonete na Rua Paraíba, avalia que as retenções ficarão restritas aos horários de pico “O problema é que eles têm que consertar esses buracos no asfalto, senão vai acabar tendo acidente”, diz