Pataxós vieram da Bahia (área de Porto Seguro e Arraial D'Ajuda) para o Vale do Jequitinhonha, em Minas. O grupo enfrenta problemas de demarcação de terras - Foto: Marcos Michelin/Estado de Minas - 03/11/2006 O Ministério Público Federal (MPF) tenta garantir terra aos povos indígenas de Minas Gerais por meio da Justiça O órgão ajuizou três ações civis públicas em favor dos Povos Indígenas Aranã, Mucuriñ e Pataxó Hã Hã HãeO MPF pede que Justiça Federal obrigue a União e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) a tomar todas as providências efetivas para a demarcação de terras ocupadas ou destinadas a esses povos

O povo Aranã mora nos municípios de Coronel Murta e Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, e já foi oficialmente reconhecida pela FunaiNo entanto, a fundação vem adiando a realização dos estudos para identificação e delimitação de um território para esse povoEm pior situação está o povo Mucuriñ que vive em CampanárioO grupo requereu, em 2005, a abertura de processo visando o reconhecimento étnico e até hoje não recebeu resposta A terra tradicionalmente ocupada pela comunidade foi alvo de usurpação e grilagem, estando atualmente ocupada por fazendeiros

O caso mais dramático é o dos Pataxó Hã Hã HãeEsse povo, originário do sul da Bahia, foi levado para o Vale do Jequinhonha, em Minas, pela própria Funai na década de 70A comunidade, que atualmente mora no Município de BertópolisNos anos 60, o extinto Serviço de Proteção ao Índio promoveu assentamentos dentro da reserva indígena, dando origem a graves conflitos fundiários entre os fazendeiros ocupantes e os índiosEntre 1970 e 1980, o governo do Estado da Bahia distribuiu títulos de propriedade aos fazendeiros, obrigando os índios a dividirem seus territórios com os latifundiáriosPassados tantos anos, os Pataxós nunca foram instalados em uma terra onde pudessem perpetuar sua cultura e costumesEles também não recebem qualquer tipo de assistência dos órgãos de proteção aos índios

Reposta da Funai

Sobre os Mucuriñ a Administração Regional do órgão em Valadares e a Coordenação de Estudos e Pesquisas (CGEP) informou que o processo de identificação encontrava-se na Diretoria de Assuntos FundiáriosEsta, por sua vez, desmentiu a informação e alegou que nem mesmo existe pleito relacionado aos Mucuriñ em seus cadastros

Em relação aos Pataxó Hã Hã Hãe a Funai informou que, no caso de indígenas oriundos de outros estados, devem ser esgotadas todas as tentativas para seu retorno à terra de origem ou ser providenciada sua instalação em outra terra indígena junto com outros povos

Justiça

Nas ações, o MPF pede que a Justiça obrigue a Funai a constituir, no prazo máximo de 60 dias, grupo técnico para realizar os trabalhos de identificação e delimitação das terras ocupadas pelos Aranã e Mucuriñ, e, no caso, dos Pataxó Hã Hã Hãe, para a delimitação de uma reserva indígena, direito que lhes é assegurado pelo artigo 26 do Estatuto do Índio.