A equipe econômica do governo de Minas apresentou nessa terça-feira a proposta para uma nova política remuneratória para servidores do estadoEm reunião com o Comitê de Negociação Sindical, a secretária do Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, propôs novas medidas utilizando como referência para os reajustes 50% sobre a previsão de crescimento da receita tributária para o ano aplicada sobre a despesa total de pessoal e definindo outubro como data-base para as negociaçõesAs regras propostas serão analisadas na sexta-feira em assembleia das categorias e, caso sejam aprovadas, entram em vigor em 2012.

“Mostramos uma ideia de política remuneratória com base na variação da receita tributária do estado, faremos um calculo em relação ao ano vigente e o anterior para ter um montante que poderá ser distribuído para uma composição social e aumentos reais”, explicou a secretáriaSegundo ela, a proposta de colocar outubro como data- base leva em conta a possibilidade de o estado ter números para calcular com maior precisão a projeção dos valores obtidos na receitaRenata também afirmou que será utilizada uma margem limite de 85% para os gastos, com o objetivo de garantir com segurança o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)

Na projeção para o ano que vem, o governo apresentou uma expectativa de 10,4% na variação da receita, o que garantiria uma distribuição de 5,2% nos valores para o funcionalismoAinda segundo a secretária, os números previstos para serem distribuídos entre os servidores é de R$ 390 milhões em 2012.

“Entendemos que esses valores serão suficientes para repor as perdas e para conseguir ganhos reaisÉ um valor de referência para garantir o direito do servidorO plano é manter uma política progressiva na área remuneratória, como foi prometida pelo governo”, diz Renata

A reunião contou com a presença de sete sindicatos e outros seis representantes de entidades, que integram o comitê sindical, além do secretário de Estado da Fazenda, Leonardo Colombini, da subsecretária de Gestão de Pessoas, Fernanda Neves, do subsecretário de Planejamento, Gestão e Qualidade do Gasto, André Reis, e do subsecretário do Tesouro, Eduardo CodoNo entanto, os representantes do sindicato dos professores, categoria que continua em greve, não estiveram presentes nas negociações“Foi uma reunião muito respeitosa, buscando mostrar de forma transparente os valores que serão distribuídosNão podemos ficar com pressão de todas as partes, para que tenham aumento salarialO governo não pode existir apenas para pagar salários dos servidoresPrecisamos de recursos para investir em outras áreas, como educação, saúde e transporte”, afirmou a secretária de Gestão e Planejamento

Em relação à educação, Renata Vilhena afirma que o governo já se posicionou sobre isso“Estamos pagando R$ 1,3 mil para uma carga horária de 24 horas semanas, estamos acima do valor estipulado pelo MEC (Ministério da Educação)Essa política foi negociada em conjunto com o sindicato no ano passado”, afirmou a secretáriaEla disse também que, apesar da ausência dos representantes da educação, a proposta vai valer para todas as categorias se aceita pelo comitê.