Jornal Estado de Minas

Centro de BH

Lei pode dar desconto no IPTU para proprietários que revitalizarem prédios

Luana Cruz, Paulo Filgueiras, Cristiane Silva, Daniel Camargos, Mateus Parreiras, Pedro Rocha Franco, Luciane Evans, Leandro Couri
A história de Belo Horizonte, estampada em prédios antigos no Hipercentro da capital, pode ganhar uma cara nova
O Projeto de Lei 589/09, aprovado em segundo turno, pela Câmara Municipal de Belo Horizonte prevê descontos de até 50% no Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e outros impostos municipais para quem revitalizar os edifícios da região.

O “Projeto BH Parceiros da Revitalização Econômica e Pintura dos Prédios Públicos e Privados do Hipercentro”, PL 589/09, de autoria do vereador Adriano Ventura (PT), propõe a pintura das áreas externas dos prédios públicos e privados, residenciais e comerciais do CentroA ideia é valorizar o bairro e atrair novos moradores.

De acordo com o PL , as edificações que aderirem ao projeto poderão receber incentivos tributários por renúncia fiscal, definidos pela PBH por meio de regulamento.

Para ter direito ao desconto no IPTU o síndico do edifício terá que apresentar à prefeitura três orçamentos da pintura e o cronograma de execução das obras de revitalização da construçãoDe acordo com a proposta, a cor da pintura deve respeitar o significado histórico do prédio.