Lei pode dar desconto no IPTU para proprietários que revitalizarem prédios

A história de Belo Horizonte, estampada em prédios antigos no Hipercentro da capital, pode ganhar uma cara nova. O Projeto de Lei 589/09, aprovado em segundo turno, pela Câmara Municipal de Belo Horizonte prevê descontos de até 50% no Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e outros impostos municipais para quem revitalizar os edifícios da região.

O “Projeto BH Parceiros da Revitalização Econômica e Pintura dos Prédios Públicos e Privados do Hipercentro”, PL 589/09, de autoria do vereador Adriano Ventura (PT), propõe a pintura das áreas externas dos prédios públicos e privados, residenciais e comerciais do Centro. A ideia é valorizar o bairro e atrair novos moradores.

De acordo com o PL , as edificações que aderirem ao projeto poderão receber incentivos tributários por renúncia fiscal, definidos pela PBH por meio de regulamento.

Para ter direito ao desconto no IPTU o síndico do edifício terá que apresentar à prefeitura três orçamentos da pintura e o cronograma de execução das obras de revitalização da construção. De acordo com a proposta, a cor da pintura deve respeitar o significado histórico do prédio.