A unidade vive um verdadeiro colapso. Médicos estão sem receber salários há dois meses e marcaram o dia 15 de julho como data limite para trabalhar na unidade. Há cerca de três meses, o plantão para casos cirúrgicos e ortopédicos deixou de ser feito. O atendimento de casos graves na urgência está suspenso desde dia 6 desse mês, o que gerou sobrecarga em hospitais de cidades vizinhas. Os atendimentos nas áreas de obstetrícia e maternidade estão suspensos há mais de um ano. A Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), recém implantada, não entrou em funcionamento por falta de dinheiro.
O Hospital Siderúrgica faz atendimentos de média e baixa complexidade nas quatro clínicas médicas (cirurgia, pediatria, ortopedia e obstetrícia). A unidade realiza cerca de 65 mil atendimentos de urgência por ano. Cerca de 7.200 internações são feitas por ano na unidade.
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE) ajuizaram ação civil pública para impedir o colapso no atendimento à saúde pública. Segundo o MPF, com o fechamento do Siderúrgica, cerca de 135 mil pessoas serão obrigadas a procurar atendimento nos municípios vizinhos. O problema é que, segundo o MPF, o atendimento público dessas cidades já está sobrecarregado, sem estrutura e com problemas financeiros. Seria inviável receber pacientes de Fabriciano.
Em 2010, o Hospital Siderúrgica ficou fechado para o atendimento SUS durante 90 dias. A reabertura aconteceu depois de um aporte financeiro feito pelo Secretaria de Estado de Saúde Minas Gerais. A medida permitiu a abertura e garantiu os recursos para auxiliar no funcionamento por 10 meses. Mas, agora a unidade vive nova crise. O MPF acredita que há má gestão financeira do hospital. O órgão também afirma que o poder público repassa recursos insuficientes para o funcionamento da unidade.
Em nota, o hospital informou que o governo federal negou em junho o pedido de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde para ABSSS, o que permitiria o recebimento de recursos. Segundo o hospital, a decisão do Ministério da Saúde dificulta a manutenção dos serviços hospitalares. O pedido foi indeferido sob a alegação de que a ABSSS não comprovou que fez, ao longo dos últimos anos, mais de 60% dos atendimentos para o SUS, quando, na verdade, chegam a quase 80%. Na sexta-feira, uma reunião interna entre diretoria e corpo médico definirá os procedimentos para fechamento da unidade. A diretoria do hospital só vai se pronunciar depois desse encontro.
Vizinhos em colapso
De acordo com o MPF, a crise no Siderúrgica já está gerando problemas para as cidades vizinhas. Em Timóteo, a diretoria do Hospital Maternidade Vital Brasil informou que terminou o mês de junho com um déficit de 700 mil reais em razão do grande aumento da demanda. A unidade precisou suspender o atendimento a pacientes de municípios vizinhos. Em Ipatinga, o Hospital Municipal já está operando com índice de 170% acima da capacidade, da mesma forma que o Hospital Márcio Cunha.
Ação
O MPF e o MPE pedem que a Justiça Federal realize, no prazo de 24 horas, uma audiência de tentativa de conciliação entre representantes do município, estado e da união sobre recursos para o Hospital Siderúrgica. Caso não haja acordo durante a audiência, o MPF pede a concessão de liminar para obrigar o poder público a adotar providências para garantir a prestação dos serviços de saúde. Em caso de descumprimento da liminar, as três esferas públicas ficariam sujeitas ao pagamento de multa diária no valor de 50 mil reais.