Organizadora de festa onde menores foram flagrados alega que foi enganada pela filha

Na balada de sábado flagrada pelo Comissariado da Infância e Juventude de Minas Gerais, a American Pie, além da falta do alvará, havia o fornecimento de bebidas alcoólicas a menores e a presença deles desacompanhados dos responsáveis. O estudante G.G. , de 17 anos, e a amiga L..R., de 15, disseram às autoridades que organizaram o evento sozinhos, em função do aniversário da menina, que será em 16 de setembro. Eles confirmaram que houve venda de entradas: R$ 30, antecipadas, e R$ 50, na portaria. Os adolescentes disseram que a participação de C.F., de 36 anos, mãe de L.R., se restringiu à assinatura do contrato com o espaço onde ocorreu o evento.

A mãe se defende das acusações de que teria permitido a balada irregular. “Aluguei o salão para minha filha e contratei segurança. Fiz ainda pulseiras que identificariam quem era maior e menor de idade, justamente por causa das bebidas”, contesta. Ela se diz enganada pela filha, pois não imaginava que haveria venda de ingressos e nem tinha ideia do volume de pessoas que compareceriam à festa, cerca de 300. Além disso, a mãe afirma que nunca promoveu festas assim, a não ser um aniversário da filha, em que tudo correu bem

A mulher também se defende da acusação de que teria fugido do local. Ela alega que saiu da festa com a filha, deixando a carteira de habilitação com os comissários. A coordenadora Denise Costa diz que vai pedir a abertura de inquérito policial contra C.F., que teria outras denúncias no Conselho Tutelar por infrações semelhantes. “Já estou sabendo que outras duas American Pie vêm por aí. Só digo que estamos de olho”, adianta ela.

Alerta para os pais

O rentável mercado da diversão noturna enxerga os adolescentes, cada vez mais, como um importante nicho de consumidores. Mas os promotores de festas não têm se preparado para atender esse público de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A constatação parte do Comissariado da Vara Cível da Infância e Juventude de Minas Gerais, que detecta e autua até três festas comerciais sem alvará específico a cada final de semana. Nos eventos autuados, a principal infração é a venda de bebidas alcoólicas a menores, mas há registros sobre a presença de drogas. Segundo o comissariado, a prática se intensificou nos últimos seis meses. A última ação de peso dos comissários da Infância e Juventude ocorreu no sábado passado, em uma festa organizada na Avenida Raja Gabaglia, no Bairro Santa Lúcia, Região Centro-Sul, batizada de American Pie, em referência à série de filmes norte-americanos. Na ocasião, 109 adolescentes, a maioria com idades entre 14 e 15 anos, foram recolhidos, pois consumiam vodka, tequila e chopp sem qualquer restrição.

“Esse mercado está crescendo, tornou-se um nicho muito explorado. A cada final de semana, flagramos duas, três festas ilegais. Há seis meses, a frequência era menor. Às vezes, nossas equipes saíam e não encontravam irregularidades”, relata a coordenadora substituta da Vara Cível da Infância e Juventude, Denise Pires Costa. A coordenadora diz que, domingo, outra comemoração irregular com a presença de menores foi detectada. Trinta adolescentes foram recolhidos na “Domingueira Fest”, que ocorreu em uma casa no Bairro Dona Clara, na Região da Pampulha. O responsável pelo evento foi preso, pois foram encontradas drogas no local.

Denise Costa explica que o comissariado atua basicamente por meio de denúncias do Conselho Tutelar, de pais ou responsáveis ou mesmo de relatos anônimos. Os 210 comissários voluntários e os 50 efetivos que trabalham em Belo Horizonte também percorrem rotas sigilosas por casas de festas e comércios cadastrados pela vara. Ela explica que os comissários fazem buscas na internet para flagrar a divulgação das baladas que ocorrem em sítios e casas.

Cilma quente

Um dos organizadores da American Pie, G.G., de 17 anos, confirma a rotina de curtição desenfreada. “Todo final de semana tem esse tipo de festa em BH, muitas em sítios, principalmente na Pampulha. Tem bebida e já vi gente saindo desacordada de algumas. E é lógico que o clima esquenta”, confirma o menor, referindo-se aos excessos que surgem no embalo da bebida. Ele próprio relata ter sido obrigado pela família a frequentar um psicólogo, depois de passar mal em razão da ingestão de álcool na balada.

“Se alguém quer promover uma festa que permita a entrada de adolescentes desacompanhados, é necessário pedir ao juizado um alvará. Nesse pedido, deve constar a idade dos frequentadores, horário de início e término, local, contrato com empresa de segurança, ambulância e demais precauções”, diz a coordenadora. Ela acrescenta que uma equipe da Vara da Infância e da Juventude se desloca até o local do evento para averiguar todas as condições. Em caso de desrespeito, o responsável responde a processo judicial e está sujeito a multa que varia de 3 a 20 salários mínimos. Caso a irregularidade seja em um estabelecimento comercial, a casa pode ser fechada.

Ela aconselha os pais a ficarem sempre atentos. As dicas são acompanhar os filhos pelas redes sociais, uma das principais formas de divulgação de eventos do tipo, tentar sempre o diálogo e, caso se perceba que as coisas estão fugindo ao controle, procurar ajuda, seja com um psicólogo ou com o próprio Conselho Tutelar.