Os moradores do Bairro Buritis, na Região Oeste de Belo Horizonte, temem os riscos da verticalização desenfreada da região. Nesta quinta-feira, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) embargou uma obra na Rua Geraldo Lúcio Vasconcelos, depois do desabamento do quarto andar de um prédio. Para o vice-presidente da Associação de Moradores do Bairro Buritis, Paulo Gomide, se não houver cuidado na elaboração e execução dos projetos, os riscos de novos incidentes como o desta quinta são grandes.
Regras da construção
Segundo a secretária-adjunta de fiscalização da Prefeitura de Belo Horizonte, Míriam Leite Barreto, cada etapa para a construção de um edifício é comunicada à administração municipal. O engenheiro arquitetônico elabora o projeto, que é apresentado à Prefeitura juntamente com a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), documento que identifica o responsável técnico pelo projeto. “Se há obras complementares, como terraplenagem, demolição de prédio antigo no terreno da nova obra, tudo deve ser aprovado antes. Se o projeto é aprovado, ele recebe o alvará de construção, autorizando a obra”, explica.
Com o início dos trabalhos, o proprietário da obra deve apresentar a ART do engenheiro responsável pela execução e pelo cálculo estrutural. “Depois que a conclusão da obra é comunicada, o local é vistoriado por um engenheiro da Prefeitura para verificar se a construção obedeceu o projeto apresentado. Por fim, é emitida a certidão de baixa de construção e habite-se”, finaliza a secretária-adjunta.