A greve dos professores estaduais de Minas Gerais já dura 85 dias e nesta quarta-feira os olhares estão voltados para a reunião entre o governo de Minas e o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE). O encontro, marcado para às 11h, será intermediado pelo procurador-geral de Justiça, Alceu Torres Marques. Em meio a protestos e negociações, a Secretaria de Estado de Educação (SEE) emitiu, na terça-feira, uma convocação aos professores designados, aqueles que não são de carreira. O documento, enviado às escolas, é um chamado para esses servidores voltarem às salas de aula.
Os designados são professores contratados para trabalhar até dia 31 de dezembro de 2011. Segundo a SEE, como o calendário letivo já foi prejudicado pela greve, esses profissionais não participariam da reposição de aulas, que possivelmente avançará para 2012. De acordo com a SEE, o ideal é que esses trabalhadores, estimados em 8 mil, voltem imediatamente às atividades. A secretaria esclarece que não cabe punição para quem não voltar e afirma que a convocação tem caráter de apelo. (Veja a convocação abaixo).
Segundo a SEE, das 3.779 escolas estaduais de Minas, a rotina em mais de três mil não mudou e as aulas não foram interrompidas. São 61 escolas totalmente paralisadas, o que corresponde a 1,6% do total de 3.779. No início da greve, em junho, esse número chegou a 145, mas já caiu em mais da metade. Já as instituições de ensino que estão parcialmente paralisadas somam 758.
Convocação aos professores designados:
“A Secretaria de Estado de Educação vem a público convocar os profissionais da rede estadual de ensino e, especialmente, aqueles cujo ingresso tenha ocorrido mediante designação, a retornarem imediatamente ao exercício de suas funções. Esclarece que o ato de designação representa medida excepcional e precária e o não comparecimento do servidor que se encontre nessa situação constitui falta injustificada que não se compatibiliza com a natureza, finalidade e os motivos da própria designação.
A greve vem causando prejuízos irrecuperáveis aos alunos da rede estadual de ensino, especialmente àqueles em fase de conclusão do ensino médio, tendo em vista a realização do ENEM, em outubro, e sua utilização nos vestibulares e no PROUNI, fatos que já obrigaram esta Secretaria a adotar medidas excepcionais na tentativa de contornar o problema.
Da mesma forma a greve vem causando transtornos às famílias desses alunos e à própria sociedade, não subsistindo motivos para que os professores não retornem à sala de aula. Especialmente em relação aos professores designados, não há dualidade de sistemática remuneratória, havendo pagamento único mediante subsídio, cujo valor indiscutivelmente supera o do piso estabelecido pela legislação nacional.”