A contratação de professores substitutos, mesmo sem licenciatura, em meio à greve dos professores da rede estadual em Minas Gerais é apoiada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Sob o argumento da proximidade do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o ministro considera legítima a decisão do governador Antonio Anastasia. Destacando ser uma situação emergencial, Haddad afirmou que “é preciso mobilizar o que tiver à disposição em virtude de ser um exame nacional não é um exame estadual”.
Ouça a entrevista concedida pelo ministro da Educação, Fernando Haddad:
Depois de conversar com o ministro, Anastasia enfatizou mais uma vez aos jornalistas o cuidado que o governo de Minas tem tomado para não infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Nessa visita ao ministro Fernando Haddad vim mostrar a preocupação que nós temos quanto ao pagamento de novos encargos, especialmente em relação à legislação federal do piso”, disse.
O governador alegou também que o modelo de remuneração por subsídio traz mais clareza quanto a remuneração dos servidores estaduais. Ele fez questão de citar a preocupação com a legislação federal que determina o piso nacional dos professores. “O critério de reajuste previsto para os próximos anos é baseado no Fundeb. Isso preocupa não só a mim, mas a todos os governadores, na medida em que tira da governança do Estado um critério de reajuste da folha salarial do próprio Estado”, salientou.
Sobre a continuidade da greve, Anastasia afirmou que o esforço no momento é garantir a continuidade das aulas para que os alunos, principalmente aqueles que estão concluindo o Ensino Médio, não sejam prejudicados. “O Governo fez negociação o tempo todo, mas, reitero, nós temos os limites da lei de responsabilidade", reafirmou.
Impasse continua
Na manhã desta quarta-feira, em reunião na sede do Ministério Público de Minas Gerais, o governo de Minas propôs ao Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) um piso salarial de R$ 712 como vencimento básico para os professores da rede estadual. Esse valor, segundo o governo, está em conformidade com a Lei Federal 11.738 que regulamenta o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) em R$ 1.187 para uma jornada de 40 horas semanais. Os professores de Minas têm jornada de 24 horas semanais, assim o governo se baseou na regra de proporcionalidade. De acordo com o Sind-UTE, atualmente o governo paga o piso de R$ 369 para aqueles servidores que optaram por voltar ao modelo antigo de remuneração, feito pelo vencimento básico.
A proposta do governo foi recusada pela categoria, que se reuniu à tarde no pátio da Assembleia Legislativa de Minas. Os professores decidiram manter a greve por tempo indeterminado. Em seguida, eles saíram em mais uma passeata pela capital.